Terminal recebe fiscais de acessibilidade em Niterói

Durante a operação três ônibus foram retirados de circulação após irregularidades constatadas. Foto: Evelen Gouvêa

Paula Valviesse

Coordenadoria de Acessibilidade de Niterói, em parceria com São Gonçalo, realizou operação para fiscalizar o cumprimento da lei de acessibilidade e três ônibus foram enviados à garagem.

Coordenadoria de Acessibilidade de Niterói realizou nesta quarta (19), em conjunto com a Subsecretaria da Pessoa com Deficiência de São Gonçalo, a fiscalização de ônibus municipais e intermunicipais no Terminal Rodoviário João Goulart, no Centro de Niterói. O objetivo foi verificar se está sendo cumprida a Lei de Acessibilidade.

No total, três coletivos avaliados não atenderam aos critérios estabelecidos e foram recolhidos para a garagem, além das empresas que foram multadas. Como 2014 é o último ano para que as empresas de ônibus se adaptem à lei, com todos os modelos e marcas de veículos acessíveis à pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, a fiscalização conjunta visou a conscientização e ainda a informação dos motoristas, cobradores e, principalmente, dos responsáveis pelo transporte coletivo rodoviário.

Com auxílio da Niterói Transporte e Trânsito (NitTrans), que designou agentes para atuar na fiscalização junto com a coordenadoria. Um dos coletivos foi autuado e por conta do elevador que não estava funcionando. Outros dois por apresentarem riscos ao usuários. A multa por descumprimento da lei é de R$ 1 mil por veículo e o coletivo só é liberado após resolver o problema.

Segundo a secretária de Acessibilidade e Cidadania de Niterói, Tânia Rodrigues, além da preparação dos funcionários, com a capacitação que foi oferecida pela coordenadoria, sobre como utilizar os equipamentos, é importante manter a fiscalização. A secretaria explica ainda que recebeu muitas reclamações sobre a situação precária dos elevadores, o que culminou na ação, realizada em conjunto para beneficiar os usuários dos dois municípios.

“Nós temos alguns ônibus que ainda não foram trocados e esse é o último ano para que as empresas se adequem a lei. Fizemos uma preparação dos motorista sobre como utilizar os equipamentos de acessibilidade e vamos fazer uma reciclagem desses profissionais. Para isso, contamos com a ajuda de alguns cadeirantes que pegam ônibus todos os dias, eles vieram para poder testar os elevadores, pois são pessoas que estão acostumadas a se locomoverem sozinhas e precisam do transporte público”, conta Tânia Rodrigues.

Ainda de acordo com a secretária, durante a fiscalização foram constatados outros problemas, como a falta de manutenção dos elevadores. Para ela, o ideal à pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida são os ônibus com piso baixo. Além disso, ônibus de uma porta e micro-ônibus estão irregulares.

“Temos ônibus de uma porta utilizando indevidamente os símbolos internacionais de acesso e, quando isso acontece, entramos em contato com o Ministério Público. Temos ainda linhas que fazem uso apenas de micro-ônibus, que não contemplam a acessibilidade. Neste caso será solicitado a substituição desses veículos pelos tradicionais”, esclarece a secretária.

O trabalho conjunto realizado nesta quarta será repetido por mais vezes, com fiscalizações realizadas também no município de São Gonçalo. De acordo com o subsecretário da Pessoa com Deficiência de São Gonçalo, Anderson Lopes, a medida passará a ação permanente pela garantia dos direitos das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzidas.

Fonte: O Fluminense