Fundação investe mais R$ 10 milhões com o lançamento de dois editais

Dando continuidade a seu cronograma, a Fundação lança nesta quinta-feira, 23 de janeiro, mais dois editais: Apoio à Inovação e Difusão Tecnológica no Estado do Rio de Janeiro e Apoio à Atualização de Acervos Bibliográficos nas Instituições de Ensino Superior e Pesquisa Sediadas no Estado do Rio de Janeiro. Com os dois programas, haverá um total de investimento de R$ 10 milhões na C,T&I fluminense.

Como em edições anteriores, a versão 2014 de Apoio à Inovação e Difusão Tecnológica no Estado do Rio de Janeiro visa apoiar a difusão de processos tecnológicos e o desenvolvimento de produtos, serviços, insumos, equipamentos ou processos inovadores – novos ou expressivamente aprimorados para o mercado nacional – que envolvam significativo risco tecnológico associado a oportunidades de mercado, incremento de faturamento e lucratividade, geração de emprego e renda, o aumento da competitividade dos proponentes e a melhora nos indicadores de bem-estar social fluminense.

Para financiar projetos, o programa conta com um total de recursos de R$ 8 milhões. Nesse sentido, podem submeter propostas empresas brasileiras, consorciadas ou não, sediadas no estado; empresários que exerçam atividades como produtores rurais; sociedades cooperativas; inventores independentes; empresários individuais.

De acordo com o valor solicitado, as propostas deverão ser classificadas em uma de três faixas:

 

Faixa A – até R$ 25 mil (apenas para empresários/empreendedores que exerçam atividades como produtores rurais, sociedades cooperativas, inventores independentes e microempresas);

Faixa B – de R$ 25.001 até R$ 75 mil;

Faixa C – de R$ 75.001 até R$ 120 mil (nessa faixa serão selecionados até 12 projetos).

Os recursos do edital financiarão despesas de capital, como aquisição de materiais permanentes e de equipamentos e obras; e despesas de custeio, entre as quais se enquadram material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; pequenas reformas e adaptações de infraestrutura e instalações; serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual; diárias e passagens, até o limite de 15% do montante solicitado em despesas de custeio.

Os bens de capital patrimoniáveis adquiridos por empresas privadas deverão integrar o patrimônio da FAPERJ e poderão ser doados, ao final do projeto, a empresas nacionais e entidades nacionais de direito privado que sejam partícipes no projeto. Já os bens de capital patrimoniáveis adquiridos pelos demais proponentes serão doados, ao final do projeto, a instituições de pesquisa ou de desenvolvimento de tecnologia fluminenses.

Como contrapartida, os proponentes deverão apresentar recursos de, no mínimo, 10% do valor solicitado, visando contemplar gastos previstos no projeto, e não financiáveis pela FAPERJ. O prazo para execução dos projetos contemplados será de até 24 meses.

O prazo para submissão de propostas se estende até o dia 13 de março. A divulgação dos resultados pré-qualificados está prevista para ocorrer a partir de 10 de abril, com prazo para a entrega da comprovação de regularidade fiscal, econômico-financeira e jurídica dos pré-qualificados até o dia 30 do mesmo mês. A divulgação dos resultados finais acontecerá a partir de 22 de maio.

Edital de Apoio a Bibliotecas: R$ 3 milhões para atualização de acervo
Como forma de ampliar o acervo das bibliotecas de universidades fluminenses, reduzindo a defasagem com relação a obras de referência, a FAPERJ está antecipando o lançamento de seu edital voltado especificamente para essa área. Com R$ 2 milhões em recursos, Apoio à Atualização de Acervos Bibliográficos nas Instituições de Ensino Superior e Pesquisa Sediadas no Estado do Rio de Janeiro se volta à aquisição de livros e publicações, em diferentes mídias, que sirvam como obras de consulta e de referência para os especialistas de diferentes áreas envolvidos em pesquisa científica e tecnológica.

Podem inscrever propostas equipes formadas por grupo de pesquisadores com grau de doutor, com vínculo empregatício ou funcional em instituições de ensino superior e pesquisa sediadas no estado, dentre os quais será nomeado um coordenador – responsável pelo encaminhamento do projeto, com anuência do diretor da instituição de origem. Os demais participantes serão considerados pesquisadores associados. Da equipe, também poderão fazer parte pós-graduandos, estagiários e funcionários técnico-administrativos do quadro das instituições partícipes, sendo que cada proposta deverá incluir, obrigatoriamente, um bibliotecário com vínculo empregatício ou funcional com a instituição. Tanto coordenador quanto pesquisadores associados devem estar ativa e produtivamente envolvidos em pesquisa relevante para a proposta. Todas as obras constantes na solicitação devem ser avalizadas pelos participantes da equipe, declarando que o material bibliográfico proposto para aquisição é relevante para a linha de pesquisa em que se situem os projetos ou bolsistas sob a sua responsabilidade.

O número de programas de pós-graduação stricto sensu credenciados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em cada instituição, é que definirá o valor máximo de recursos que poderá ser solicitado em cada proposta.

 

Na Faixa A – entre R$ 150.001 e R$ 250 mil – instituições que tenham mais de 30 programas de pós-graduação stricto sensu credenciados pela Capes;

na Faixa B – entre R$ 80.001 e R$ 150 mil – instituições que tenham entre 16 e 30 programas de pós-graduação stricto sensu credenciados pela Capes;

na Faixa C – até R$ 80 mil – instituições que tenham entre um e 15 programas de pós-graduação stricto sensu credenciados pela Capes.

Os recursos do programa financiarão, exclusivamente, itens de capital, caso em que se enquadram livros, publicações em outras mídias, livros eletrônicos, bancos de dados, coleções e coletâneas, que deverão ser patrimoniados na instituição à qual pertence a equipe.

Na avaliação dos projetos serão levados em conta, além do o mérito técnico-científico, a contribuição do material a ser adquirido como instrumento de apoio às atividades de ensino ou pesquisa para a área a que se destina; o escopo multiusuário para a utilização do material a ser adquirido; a relevância para o desenvolvimento científico, tecnológico, econômico, ambiental e social　do estado do Rio de Janeiro, entre outros critérios. 　O prazo para a execução das propostas contratadas será de até 12 meses, contados a partir da data de liberação dos recursos.

O prazo para inscrição de projetos se estende até 17 de março, e a divulgação dos resultados está prevista para ser acontecer a partir de 10 de abril.

Confira a íntegra do edital Apoio à Inovação e Difusão Tecnológica no Estado do Rio de Janeiro

Confira a íntegra do edital Apoio à Atualização de Acervos Bibliográficos nas Instituições de Ensino Superior e Pesquisa

Fonte: FAPERJ