Mortos, mas com a aposentadoria em dia em Niterói

Cidade perdeu R$ 2,6 mi pagando a 54 aposentados após mortes desde 2004

NITERÓI — Até mortos constam na folha de pagamentos da Niterói Prev. O recadastramento dos servidores aposentados e pensionistas da cidade revelou que 54 beneficiários do município recebiam regularmente seus salários, apesar de já estarem mortos. Tem fantasma nessa situação recebendo desde 2004.

Os aposentados-zumbis foram descobertos no recadastramento dos 6.041 aposentados e pensionistas, iniciado em maio e finalizado no mês passado. O pagamento representou um desfalque nas contas do fundo de aposentadoria de R$ 2.632.833.

Os nomes dos fantasmas estão sendo mantidos em sigilo e serão encaminhados à Polícia Civil e ao MP, até o fim do ano, pela Procuradoria do Município.

— É um desvio muito sério de recursos do fundo de aposentadoria municipal. Isso só aconteceu porque não havia um sistema integrado de informações que pudesse comparar regularmente a folha de aposentados com os dados do sistema de controle de óbitos — explica o presidente da Niterói Prev, José Oswaldo Fernandes Caldas Morone.

Por lei, assim que um pensionista ou aposentado morre, a família ou algum representante legal deve comunicar o falecimento ao fundo de previdência. Caso exista algum beneficiário legal, como viúva ou filhos em idade legal para continuar a receberem o benefício, terá que ser feita ainda uma comunicação ao fundo de previdência.

— A maioria é de casos de pessoas que têm acesso aos cartões de banco e às senhas dos aposentados e continuam utilizando-os, mesmo após o falecimento do titular. Isso é crime cabível de ação penal. Vamos encaminhar cada um dos casos aos órgão competentes para que se abram ações criminais contra os responsáveis. Foram anos de irregularidades — completou Morone.

O recadastramento também chegou a bloquear o pagamento de 252 inativos. Segundo Morone, eles não compareceram na data marcada para atualizar os dados cadastrais e tiveram seus vencimentos suspensos. Desses, 58 continuam desatualizados, gerando uma economia de R$ 1,4 milhão por ano.

Segundo o presidente da Niterói Prev, até o final do primeiro trimestre do ano que vem, as contas da autarquia gestora da previdência municipal de Niterói voltarão a fechar no azul. No ano passado, segundo dados do Tribunal de Contas do Estado, o déficit no fundo foi de R$ 64 milhões.

Em janeiro, a prefeitura informou que o déficit do sistema de previdência municipal de Niterói somou R$ 443 milhões nos últimos quatro anos. Também desde o início deste ano, o órgão passa por uma auditoria interna que reviu os valores do patrimônio físico da instituição e a folha de pagamento de inativos.

Fonte: O Globo Niterói