Prefeitura enviará Plano de Cargos, Carreira e Salários dos profissionais da educação à Câmara até o dia 31/10

O prefeito de Niterói participou, na tarde desta terça-feira (8.10), da reunião da comissão formada para debater melhorias para os profissionais da educação da rede municipal de ensino. No encontro, realizado na sede da Fundação Municipal de Educação, Neves anunciou que até o dia 31 de outubro o governo enviará para a Câmara de Vereadores a mensagem do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos profissionais da rede, para que seja votado até o fim do ano.

O chefe do Executivo municipal também anunciou que os professores receberão nos contacheques de novembro, relativos aos salários de outubro, todo o passivo referente às diferenças de níveis que não foram pagos entre os meses de julho a dezembro de 2012. A administração municipal vai destinar R$ 4 milhões para esse pagamento.

A reunião da tarde desta terça-feira foi a décima primeira realizada entre o governo e a comissão, que foi formada em agosto e é integrada  por representantes do Conselho Municipal de Educação, dos professores, dos diretores das unidades de ensino e dos pais de alunos. Neves, ao lado do vice-prefeito Axel Grael, do secretário municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Waldeck Carneiro, e do presidente da Fundação Municipal de Educação, José  Henrique Antunes, destacou que as melhorias para os profissionais da educação são prioridade do governo na área.

“Este ano, nossa prioridade maior é organizar a prefeitura, reequilibrar as finanças, já que herdamos a administração com uma situação quase de insolvência. Na educação, estabelecemos como uma das prioridades para este ano a formulação de um PCCS melhor do que o atual, com ajustes e melhorias significativas para a categoria, que estão sendo discutidos coletivamente e por meio do diálogo com os representantes desta comissão”, afirmou o prefeito.

O prefeito fez um apelo para que a greve convocada pela categoria seja encerrada, já que existe uma mesa de negociação em que o governo está debatendo toda a pauta de reivindicações apresentada pelo sindicato da categoria. “Respeitamos o movimento sindical, estamos abertos ao diálogo, mas é um equívoco manter uma greve quando existe uma mesa de negociação em curso, mesmo que esta greve não tenha adesão”, disse o prefeito.

Ele anunciou que na próxima semana o governo apresentará uma minuta do PCCS para que seja debatido com a comissão. “Vamos avançar nas negociações. No entanto, é importante ressaltar que não vamos assumir nenhum compromisso que não possam ser honrados. Nosso compromisso é de transparência, de informar aos cidadãos que integram esta comissão o contexto e o quadro real que a cidade vive, sob o risco de comprometer o próprio trabalho desta comissão. O governo passado se comprometeu com a questão dos níveis e da progressão funcional e simplesmente não cumpriu. E nós temos um passivo de R$ 4 milhões só com essas questões. Vamos superar os passivos para começar a pensar no futuro”, afirmou.

Também participaram da mesa do encontro a diretora da Escola Municipal Helena Antipoff, representando os diretores de todas as unidades; o representante dos pais de alunos no Conselho Municipal de Educação, Francisco Miranda; e o vereador Paulo Henrique, presidente da Comissão de Educação da Câmara. Também estavam presentes diretores de escolas, professores e  representantes do sindicato da categoria.

Fonte: Prefeitura de Niterói