Câmara de Niterói aprova captação de recursos junto ao BID para investimento em infraestrutura

Ontem, a Câmara Municipal de Niterói aprovou mensagem encaminhada pelo prefeito Rodrigo Neves, que autoriza a contratação de empréstimo junto ao BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento para os seguintes investimentos na infraestrutura da cidade:

• Urbanização das comunidades de São José e Igrejinha (Caramujo): R$ 36,1 milhões
• Implantação do CCO - Centro de Controle Operacional, um sistema para a modernização e controle de semáforos inteligentes para melhorar o trânsito na cidade. O CCO funcionará junto com o CISP - Centro Integrado de Segurança Pública. O sistema também dará suporte às atividades da Defesa Civil: R$ 11,7 milhões
• Melhoria de acesso e da infraestrutura do Parque das Águas, no Centro de Niterói: R$ 6,7 milhões
• Fortalecimento Institucional da Prefeitura, incluindo a implantação de um Sistema de Informações Georreferenciadas e criação de um Cadastro Técnico Multifinalitário.

Portanto, o total dos investimentos será de

R$ 101,4 milhões, sendo:

• R$ 60,7 milhões do BID e
• R$ 40,4 milhões de contrapartida da Prefeitura.

A negociação do referido empréstimo foi realizado durante a gestão do prefeito Godofredo Pinto, mas o processo nunca foi concluído. Na gestão de Jorge Roberto Silveira, a negociação foi abandonada e o processo acabou sendo arquivado pelo BID e pelo Governo Federal.

O atual prefeito Rodrigo Neves obteve junto ao BID e ao Governo Federal uma autorização especial para que o projeto fosse restaurado e os recursos novamente disponibilizados para Niterói, fato esse que ocorreu em tempo recorde.

A lei aprovada ontem pela Câmara Municipal ajustou as condições vigentes na Lei 2.316/2006, que autorizava o contração do empréstimo na negociação original, para novos parâmetros financeiros bem mais vantajosos para Niterói.

A nova negociação do projeto junto ao BID foi coordenada pelo EGP - Escritório de Gestão de Projetos, criado na atual administração e vinculado à Vice Prefeitura. A negociação com o BID durou todo o primeiro semestre de 2013, sendo que Niterói quatro Missões do banco, sendo a última com técnicos enviados da sede da instituição em Washington.

Agora, os próximos passos serão a obtenção da autorização do empréstimo junto ao Senado Federal e iniciar a licitação para a contratação das obras e dos serviços.

Os projetos começarão a ser implantados a partir do início de 2014.

O Fluminense, 06 de setembro de 2013

A Tribuna, 06 de setembro de 2013