O prefeito de Niterói assinou na manhã desta quarta-feira (14/8) com o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa, e o presidente do Proderj (Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro), Paulo Coelho, um convênio que vai garantir o aporte de R$ 4,9 milhões para a administração municipal até 2014. Esses recursos serão aplicados na implantação do Plano Diretor de Tecnologia da Prefeitura que tem como objetivo principal a modernizar a qualidade da gestão pública.
Segundo o prefeito, serão investidos pelos próximos três anos e meio cerca de R$ 14 milhões para melhorar a gestão pública, com o Estado repassando R$ 4,9 milhões e a Prefeitura complementando.
A Prefeitura terá um novo sistema contábil. De acordo com o chefe do Executivo municipal, atualmente a contabilidade é feita manualmente por um funcionário que percorre todas as secretarias para fechar o balanço. Além disso, segundo o prefeito, a Secretaria de Fazenda de Niterói será modernizada, ganhando maior capacidade de administrar o orçamento e prestar melhores serviços para a população.
"Esse convênio é um marco histórico. Desde o início do governo, definimos como prioridade a melhoria da qualidade da gestão pública. Não era razoável Niterói ser a oitava cidade em arrecadação entre as 100 maiores do Brasil e ser a 81ª em investimentos. Não era razoável Niterói ser a cidade com maior índice de escolaridade do Estado do Rio e uma das maiores rendas e ter uma Prefeitura desatualizada, desconectada, com uma estrutura administrativa pesada e anacrônica. Com isso, fizemos um choque de gestão, extinguimos 20 órgãos, promovemos um ajuste fiscal equivalente a 10% da receita líquida, não demos provimento a 1.100 cargos de livre nomeação, realizamos o recadastramento biométrico dos servidores, auditoria nas aposentadorias por invalidez. A Prefeitura vem reduzindo gastos desnecessários, buscando eficiência e transparência e procurando investir no que é mais necessário que é a qualidade de vida do cidadão. Se aproximarmos a gestão pública municipal do que é hoje a sociedade, Niterói será dentro dos próximos anos a melhor cidade do país para se viver.", explicou o prefeito, que agradeceu o apoio do governo estadual.
A secretária municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle, Patrícia Audi, disse que o produto final deste trabalho de parceria será o Portal da Transparência que possibilitará a Prefeitura a prestar informações em tempo real para a população com confiabilidade.
"Nossas plataformas tecnológicas remontam à década de 70. Estamos fazendo um esforço enorme para resgatar esse atraso e atender às demandas da sociedade. Apesar de sermos o município mais conectado do Estado, não tínhamos respostas para atender as leis de Acesso à Informação e de Transparência. Com essa integração dos sistemas tributário e pessoal, conseguiremos ter informações que poderão permitir direcionar os recursos e as políticas públicas", disse.
O presidente do Proderj, Paulo Coelho, afirmou que o trabalho já começou antes da assinatura do convênio. Segundo ele, um link de acesso à Prefeitura de Niterói já foi instalado no sistema . Datacenter do órgão e o Proderj também fará ações no sistema de cabeamento e de ligação entre os prédios da Prefeitura.
O secretário estadual de Planejamento, Sérgio Ruy, elogiou a iniciativa do prefeito Rodrigo Neves de priorizar a modernização da gestão e disse que é uma determinação do governador Sérgio Cabral de ajudar os municípios em melhorar a qualidade da administração pública.
"É uma determinação do governador em ajudar os municípios a ter uma capacidade gerencial adequada para enfrentar os desafios. Para o Estado ir bem, é preciso que os municípios caminhem bem, tapem os ralos, terem dados do dinheiro que entra e sai. O prefeito de Niterói está fazendo a sua parte. Jamais tivemos de outra Prefeitura o desejo tão grande de fazer uma parceria e colocar recursos. É um jogo de ganha ganha", disse.
O chefe do Executivo de Niterói afirmou que, além do acordo com o Proderj, a municipalidade vem mantendo entendimentos com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social) que vai garantir recursos que serão aplicados na modernização do sistema tributário.
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