Convênios federais: Niterói quer recuperar R$ 61,2 milhões

Danificado. Atingido por uma ressaca em 2011, convênio federal poderia custear reparos do Calçadão de Piratininga. Pedro Teixeira

Recursos são de projetos autorizados, mas não executados nos últimos 9 anos

NITERÓI — A renegociação do repasse de um total de R$ 61,2 milhões da União para o município é, no momento, a principal preocupação do Escritório de Gestão de Projetos (EGP), vinculado à vice-prefeitura de Niterói. A verba, destinada a áreas de infraestrutura, saúde, turismo, cultura e esportes por meio de 18 convênios firmados nos últimos nove anos, deixou de ser utilizada por falta de gestão, segundo o vice-prefeito Axel Grael. Com vigências até 2014, esses acordos estão quase expirando, e ele tenta agora com o governo federal renegociar os prazos e a utilização dos recursos.

— As obras não foram tocadas ou simplesmente andaram de forma lenta. Há também o fato de termos ficado os últimos cinco anos no Cadastro Único de Convênios (Cauc); ou seja, impedidos de receber recursos federais, mesmo de contratos já firmados antes desse período. Hoje, porém, temos todos os projetos sob acompanhamento. Resolvemos pendências na prestação de contas de alguns contratos e retomamos outros que estavam estagnados — afirma Grael.

Verba para o Calçadão de Piratininga

Segundo dados da Controladoria Geral da União (CGU), os convênios federais firmados desde 2004 reservam para Niterói um montante de R$ 51,4 milhões para obras de urbanização, saneamento e contenção de encostas; R$ 4,2 milhões para reformas, aquisição de equipamentos e materiais para unidades básicas de saúde; R$ 2,4 milhões para a reurbanização da orla de Piratininga; R$ 1,9 milhão para construção de uma praça de atividades esportivas e culturais; R$ 800 mil para recuperação da galeria do Rio Icaraí; além de R$ 390 mil para implantação de uma quadra poliesportiva na Região Oceânica.

— Estamos negociando com a Caixa Econômica e com o governo federal. Nos casos em que houve execução de verba, estamos vendo com os respectivos ministérios se existe a possibilidade de utilizar o que sobrou em ações extras, na mesma área para a qual o dinheiro foi destinado — explica Grael.
De acordo com o vice-prefeito, o redirecionamento de recursos é legalmente possível apenas se as verbas dos projetos não executados ou realizados parcialmente foram destinadas na mesma função estabelecida no acordo.

— Se a proposta é de interesse turístico, então somos obrigados por lei a manter o valor conveniado, esteja ele hoje integral ou não, para ações de turismo — enfatizou, ao comentar o convênio firmado para intervenções na orla da Praia de Piratininga, que pode ter seus recursos aplicados para recuperação do calçadão danificado por um ressaca em maio de 2011.

R$ 23,2 milhões até dezembro

Pelas informações da CGU, apenas em convênios federais previstos para expirar neste ano, Niterói poderá captar R$ 49,4 milhões, sendo R$ 23,2 milhões até dezembro. Já em 2014, a cidade deverá receber R$ 11,8 milhões.

— Tudo está sendo analisado caso a caso. Atualmente, temos um sistema de gestão que não tínhamos, não havia capacidade de elaborar, gerir nem de se obter indicadores de avanço das ações. Este ano, nas mais diferentes formas de captação com o governo federal, devemos obter mais de R$ 800 milhões, uma quantia superior à média de investimentos do município nos últimos 20 anos — diz Axel Grael.

O vice-prefeito planeja dar mais transparência às ações do EGP disponibilizando na internet, nos próximos meses, a elaboração e a execução de todos projetos do órgão.

— Assim, o cidadão poderá acompanhar todo nosso trabalho — conclui.


Fonte: O Globo Niterói