Melhorias para os moradores do Morro do Estado e Favela do Sabão

Rodrigo Neves se reunirá esta semana com moradores das duas comunidades para discutir as intervenções que acontecerão com o projeto de revitalização do Centro

O novo projeto de revitalização do Centro pode ajudar a melhorar as condições de vida de quem mora nas comunidades que ficam na região central da cidade: As favelas do Complexo do Estado, junto com o Morro do Arroz e o Morro da Chácara do Céu, e também a Favela do Sabão.

De acordo com a secretária de Urbanismo e Mobilidade, Verena Andreatta, o projeto de revitalização do centro prevê intervenções nestas áreas, que serão executadas por escritórios de arquitetura a serem escolhidos por concurso público.

Na próxima terça-feira, a secretária se reunirá com a presidência do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), responsável pelo processo seletivo, e a expectativa é de que em seis meses estes profissionais já estejam atuando.

Também na terça-feira, o prefeito Rodrigo Neves e a secretária Verena Andreatta se reunirão com lideranças destas comunidades para debater as necessidades essências de intervenções urbanas nestas áreas.

Adequações

A secretária explica que devido à natureza de cada comunidade os projetos serão estudados e desenvolvidos distintamente para cada região. Ela adianta que o primeiro compromisso após o concurso público será realizar um seminário com as lideranças destas comunidades para ouvir as demandas e dar início aos estudos dos projetos.

“Estes profissionais terão que, junto com a comunidade, encontrar soluções urbanísticas para melhorar a vida das pessoas que ali vivem. Com bons projetos, temos grandes chances de conseguirmos recursos para remodelar estas áreas”, disse.

As reformulações das comunidades do Centro de Niterói influenciarão a vida de aproximadamente 5 mil pessoas que, de acordo com o Censo de 2010, residem nas favelas da região. A secretária de Urbanismo e Mobilidade garante que não haverá remoções e que caso seja identificada alguma família residindo em área de risco, ela será alocada em outro terreno dentro da própria comunidade. A secretária se mostra otimista com os reflexos que isso pode causar para todo o bairro.

“O Brasil já tem um bom conhecimento em urbanização de áreas com estas características. Temos ótimos resultados de reformulações urbanísticas, em regiões semelhantes, espalhados pelo país. Acredito que aqui faremos ótimos projetos e mudaremos a cara destas localidades”, ressalta.

Câmara

O projeto de revitalização do Centro que será executado através de Operações Urbanas Consorciadas (OUCs) está em análise na Câmara de Vereadores de Niterói. A área de abrangência da OUC é de 3,8 milhões de metros quadrados, composta pelos bairros do Centro, São Domingos, Gragoatá, Boa Viagem, Morro do Estado e parte da Ponta D’Areia e de São Lourenço.

O projeto de revitalização prevê a restauração de 190 mil metros quadrados de calçadas, a urbanização de cinco quilômetros de orla, cem mil metros quadrados de praças reformadas, a construção do primeiro terminal intermodal da América do Sul, entre outras mudanças paisagísticas e estruturais.

Pela iniciativa, a Prefeitura pretende captar junto ao mercado cerca de R$ 1 bilhão para investimentos em obras de infraestrutura e urbanização de toda a área, com a emissão de Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs), uma espécie de papel-moeda que dará ao investidor a possibilidade de construir acima dos parâmetros urbanísticos atuais em áreas predeterminadas pela Prefeitura.

Esclarecimentos

Audiências públicas vêm acontecendo para debater o modelo e as intervenções do projeto. A proposta é alvo de críticas do Ministério Público, que teme a aprovação, pelo Legislativo, sem que seja assegurada a prestação de serviços básicos como água, luz, esgoto e segurança pública.

Os promotores alegam falta de detalhamento em diversos pontos. A promotora Renata Scarpa esteve na última audiência, no dia 16, e lembrou que o MP fez indagações acerca de pontos que precisam ser esclarecidos.

“É dever de qualquer parlamentar zelar para que os projetos aprovados pelo plenário estejam dentro da lei. Atualmente os vereadores não têm o detalhamento necessário para votar o projeto. Antes disso, é necessário que os questionamentos enviados sejam esclarecidos”, afirmou Renata na ocasião.

O fato de o projeto ter sido desenvolvido sem que a prefeitura tenha elaborado um novo plano diretor também é alvo de críticas do MP, dos professores do Forum Universidade Federal Fluminense Cidades e do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB). Estas entidades estão participando regulamente das audiências, colocando seus pontos de vista e contribuindo para a evolução da proposta.

Plano Diretor

A secretária municipal de Urbanismo e Mobilidade, Verena Andreatta, durante a última audiência, reconheceu a necessidade de elaboração de um Plano Diretor e assegurou que a prefeitura dará todas as respostas aos questionamentos do Ministério Público.

“A revisão do Plano Diretor será feita junto com o plano de mobilidade. Isto só não foi realizado até o momento porque a Prefeitura não conta, ainda, com estrutura profissional para dar início à elaboração, mas é uma vontade e vamos fazer um novo Plano Diretor para Niterói”, disse a secretária.

Fonte: O Fluminense

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Esclarecimento:  

O prefeito Rodrigo Neves já reafirmou publicamente o compromisso do governo municipal de promover a atualização do Plano Diretor vigente, providência que lamentavelmente não foi tomada pelas administrações anteriores. A revisão de um plando diretor requer uma base de dados sobre a cidade que será levantado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade.  

No que se refere aos debates para a aprovação da Operação Urbana Consorciada (OUC), a Prefeitura está empenhada em uma longa rotina de audiências e reuniões setoriais para esclarecimentos sobre o projeto.  Mais de 22 reuniões já foram realizadas e faremos tantas outras quanto seja necessário. Quanto aos questinamentos apresentados pelo Ministério Público, um primeiro questionário já foi respondido e a Prefeitura está a disposição para apresentar respostas às demais dúvidas que porventura ainda persistam.  

A atual administração tem um perfil empreendedor e está se empenhando para dar respostas a todas as prioridades da população de Niterói. Continuaremos a desenvolver projetos, captar recursos e implantá-los, mantendo a nossa postura de transparência e consultas à população.  

É natural que projetos de intervenções estruturantes da cidade gerem dúvidas, debates e mesmo algumas resistências. Mas, o que não podemos aceitar é que a cidade fique refém de uma lógica imobilista que imperou por anos e que levou Niterói à estagnação.  

A hora é de recuperar o tempo perdido e fazer com que Niterói aproveite o atual ciclo de desenvolvimento no estado. É o que estamos fazendo. Estamos trazendo recursos para a tão esperada pavimentação de toda a Região Oceânica, para a implantação de projetos estruturantes da mobilidade, como a TransOceânica, o VLT Centro-Charitas, as vias troncais e outras. Através do Programa Morar Melhor, 5.000 moradias serão entregues à população, constituindo-se esse o maior investimento já realizado na cidade para resolver o seu deficit habitacional. Um grande programa de contenção de encostas e de fortalecimento da Defesa Civil municipal, que inclui a implantação de NUDEC's (Núcleos de Defesa Civil nas Comunidades), permitirão que a cidade supere de uma vez por todas o seu trauma com a tragédia do Bumba e torne-se uma cidade resiliente e preparada para enfrentar eventos climáticos.   

No meio ambiente, a estruturação da Secretaria e a implantação do programa PARNIT (implantação das unidades de conservação municipais) nos elevará a outro patamar. Na saúde, a implantação de novos equipamentos hospitalares, como é o caso do Getulinho e a reforma de outros, devolverá à cidade uma infraestrutura de saúde digna. Na educação, dobraremos o número de UMEI's (creches) e muitos outros avanços seguirão.   

Enfim, estamos fazendo o que nos cabe, aquilo que prometemos e que a população espera do Governo Rodrigo Neves. Continuaremos avançando, apresentando soluções para os problemas da cidade e debatendo com a população.  

Axel Grael