Vice-prefeito de Niterói, Axel Grael, participa da abertura do evento "Empresa Bacana"

Com o primeiro alvará de Microempreendedor Individual concedido. Da esquerda para a direita: vice-prefeito Axel Grael, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico de Niterói Fabiano Gonçalves, gerente do SEBRAE Américo Neto e secretária estadual de Trabalho e Renda Claise Maria. 

Evento feito em parceria entre a Prefeitura e o Sebrae tem como objetivo estimular trabalhadores autônomos a se enquadrarem na Lei do Microempreendedor Individual (MEI).

O vice-prefeito de Niterói, Axel Grael, participou na manhã desta segunda-feira (1/4), da abertura do "Empresa Bacana", evento realizado pela Prefeitura de Niterói através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico em parceria com o Sebrae-RJ, que tem como objetivo estimular trabalhadores autônomos a se enquadrarem na Lei do Microempreendedor Individual (MEI).

Representando o prefeito Rodrigo Neves, Axel Grael destacou a importância do “Empresa Bacana” para o município.

"Fiquei impressionado com a estrutura montada para atender os trabalhadores. Sabemos das dificuldades para se legalizar e esta é uma grande iniciativa para desburocratizar a legalização. É um grande ganho para a cidade que envolve esforços de todas as secretarias municipais numa grande parceria, que é a fórmula para uma gestão de sucesso”, afirmou Axel.
No estande montado ao lado do Terminal Rodoviário João Goulart, no Centro, estão disponibilizados todos os serviços necessários para que os trabalhadores já saiam de lá com o alvará provisório de seu negócio devidamente legalizado junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

Para o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Fabiano Gonçalves, a iniciativa – inédita no município – tem tudo para colocar Niterói na vanguarda do empreendedorismo. “Este evento vai entrar para a história de Niterói. Como empresário, acompanhei diversas experiências deste tipo serem bem sucedidas em outras cidades e sentia muita falta deste incentivo em nosso município. Graças à visão desta gestão e da fundamental parceria com o Sebrae e com outras secretarias conseguimos viabilizar o “Empresa Bacana”. Mais do que a legalização, estaremos oferecendo aqui a oportunidade para que as pessoas mudem de vida”, ressaltou.

A secretária estadual de Trabalho e Renda, Claise Maria, primeira mulher a ocupar a pasta na história do Estado do Rio, exaltou a realização do evento e o bom relacionamento entre os governos estadual e municipal.

“Trata-se de um belo exemplo de uma parceria que deu certo e tenho certeza que vamos realiza-la em outras cidades. Niterói está de parabéns por esta iniciativa, que dá oportunidade para que as pessoas conquistem sua dignidade. A Secretaria de Trabalho e renda está à disposição para colaborar com estes cidadãos”, disse Claise Maria, acrescentando que a pasta oferece microcrédito aos pequenos empresários.

O gerente do Sebrae-RJ, Américo Neto, afirmou que o “Empresa Bacana” tem tudo para superar todas as expectativas durante sua realização, até o próximo dia 6.

“Niterói estava precisando de uma ação como essa. É um orgulho para o Sebrae essa parceria com a Prefeitura de Niterói. Tenho certeza que este será o primeiro de muitos eventos que realizaremos na cidade. Vamos transformar Niterói em um símbolo de empreendedorismo. A meta inicial é de que sejam realizados cerca de 500 atendimentos, mas tenho certeza de que conseguiremos dobrar este número até o sábado graças ao esforço de todos que estão envolvidos no projeto”, destacou Américo.

Alguns pré-requisitos são necessários para quem deseja se tornar um microempreendedor individual: faturar até R$ 60 mil por mês, não participar de outra empresa, como sócio ou titular, trabalhar sozinho ou ter no máximo um empregado e não possuir filial.

A legalização será feita gratuitamente. O futuro empresário pagará uma guia mensal,que reunirá os tributos federais, estaduais e municipais no valor de R$ 39,90 (R$ 33,90 para a Previdência Social; R$ 5 para o município - ISS - Imposto Sobre Serviços, quando a atividade for de serviço; e R$ 1 para o estado – ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, se tiver produtos comercializados).

O pagamento será realizado por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (Dasn), que pode ser emitido por qualquer pessoa, em qualquer computador ligado à internet, no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.com.br). Também no Portal do Empreendedor é possível encontrar todas as categorias profissionais que podem se enquadrar na Lei do MEI.

Além dos serviços oferecidos, também vão acontecer palestras e cursos diariamente durante o “Empresa Bacana”, nos horários abaixo:

Dia 1/4/2013 – “Inovação e Competitividade” (16h); “Curso SEI Empreendedor” (18h)

Dia 2/4/2013 – “Como resolver conflitos e melhorar a comunicação na empresa” (11h); “A importância de ter uma boa marca” (16h); “Educação Financeira empresarial e Microcrédito” (18h).

Dia 3/4/2013 – “Como evitar problemas trabalhistas na sua empresa” (11h); “Como reduzir sua conta de luz” (16h); “Curso SEI planejar” (18h).

Dia 4/4/2013 – “Como contratar temporários” (11h); “Como tratar seu lixo e ainda reduzir custos” (16h); “Educação financeira empresarial e Microcrédito” (18h).

Dia 5/4/2013 – “Como elaborar um contrato social” (11h); “Boas práticas na manipulação de alimentos” (16h); “Curso SEI controlar meu dinheiro!” (18h).

Dia 6/4/2013 – “Empreendedor de sucesso” (11h).

Outras informações podem ser obtidas através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, através do telefone 2719-8339 ou pelo email smde@niteroi.rj.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. .

Serviço “Empresa Bacana”

Data: 1º a 6 de Abril

Horário: 10h às 17 horas (segunda a sexta) e 10h às 15h (sábado).

Local: Tenda montada ao lado do Terminal Rodoviário João Goulart
 

Fonte: Prefeitura Municipal de Niterói