Niterói perto de US$ 26 milhões do BID para investimentos na cidade

Axel Grael: melhorias para as comunidades da Igrejinha e São José, ambos no Fonseca. Foto de Nathália Felix, O Flu.

Comunidade da Igrejinha, que receberá investimentos em urbanização. Foto O Flu.

Niterói perto de US$ 26 milhões em benefícios para a cidade

Contrato com o BID, que deverá ser assinado em maio, prevê investimentos em urbanização e mobilidade. Últimos detalhes vão ser alinhavados nesta semana

Bruno Uchôa

O acordo entre a Prefeitura de Niterói e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) está prestes a ser concluído. O contrato de cinco anos deve ser assinado no próximo mês, antecipou o vice-prefeito, Axel Grael. O escopo do novo projeto já foi concluído e será dividido em quatro partes: urbanização de comunidades, mobilidade urbana, fortalecimento institucional e acessibilidade. Uma comitiva do banco esteve na cidade na semana passada, e, segundo Grael, os últimos detalhes vão ser alinhavados nesta semana.

No total, serão investidos US$ 44 milhões (cerca de R$ 88 milhões na cotação atual). De acordo com Grael, o BID arcará com US$ 26 milhões, sendo US$ 2,6 milhões utilizados para criação de uma unidade gerenciadora do projeto, com corpo técnico que acompanhará as obras. Os US$ 17 milhões restantes serão bancados pelo próprio município como contrapartida.

A prioridade do governo será a urbanização das comunidades de São José e Igrejinha, ambas no Fonseca. No total, as localidades receberão aporte de US$ 30,1 milhões, o que representa 68% do empréstimo. A maior parte dos recursos sairá dos cofres da Prefeitura, que investirá US$ 16,1 milhões. O banco vai desembolsar R$ 14 milhões. A proposta inicial, de 2006, previa revitalização de 18 comunidades.

“A gente tinha uma previsão de abranger um número maior de comunidades. Mas decidimos focar em duas para transformar a vida daquelas pessoas porque senão a gente fica apenas fazendo ações pontuais. Será feita toda a urbanização, com construção de vias e contenção de encostas, além do saneamento das comunidades e equipamentos sociais, creches, postos de saúde e equipamentos esportivos”, afirmou Axel Grael.

A comitiva do BID que desembarcará esta semana vai concluir os detalhes financeiros do acordo. Na ocasião serão definidos os prazos para pagamento e desembolso. Após esta etapa, o contrato será redigido, traduzido para o inglês e enviado à sede do banco, em Washington, nos Estados Unidos. Em seguida, o acordo ainda precisará voltar para apreciação em Brasília. A expectativa de Axel Grael é que até o início do terceiro trimestre os recursos comecem a ser liberados.

“O contrato deve ser assinado em maio. Mas o acordo ainda vai ser analisado pelo Ministério do Planejamento e depois seguirá para aprovação no Senado Federal. Acredito que em setembro ou outubro já esteja tudo funcionando”, prevê o vice-prefeito.

O pedido de empréstimo da Prefeitura para o BID data de 2006 previa ainda um Plano Diretor de Trânsito e Transporte (PDTT) e a revitalização do Centro. O projeto tramitou por mais de dois anos dentro do BID e do Governo federal e do Congresso, mas quando foi aprovado, a gestão municipal resolveu engavetar a proposta.

Mobilidade – O segundo maior montante será investido na implantação do Centro de Controle Operacional (CCO). Serão aplicados US$ 5,6 milhões com recursos integralmente do BID para instalação de dez unidades de Controle de Tráfego por Área (CTA): Barreto, Fonseca, Centro, Orla, Icaraí, São Francisco e Charitas, Santa Rosa, Largo da Batalha, Região Oceânica e Engenho do Mato.

“O CCO é um centro computadorizado que vai administrar todo o trânsito da cidade reunindo os CTAs. Vai fazer com que haja um controle semafórico das vias da cidade fazendo com que o fluxo de trânsito escoe melhor”, afirma Grael.

O vice-prefeito informou ainda que outros US$ 2,9 milhões vão ser utilizados em acessibilidade para a construção de um elevador para facilitar a chegada de visitantes ao Parque das Águas, no Centro. A maior parte dos recursos virá do BID: US$ 2,3 milhões do BID. A Prefeitura completará com US$ 600 mil. O local tem 32 mil metros quadrados, onde está situado o maior reservatório de água da cidade, com capacidade para nove milhões de litros, e passará ainda por uma revitalização, mas que será realizada com outros recursos.

“Hoje para chegar lá em cima é preciso subir uma longa escadaria. Isso dificulta o acesso a um patrimônio da cidade que as pessoas não conhecem. Vai ter um elevador que levará diretamente ao parque. Lá terá centro de exposições e programações culturais”, diz.

O último item contemplado será o fortalecimento institucional, que será divido em três frentes: modernização da administração municipal, capacitação profissional e a implantação do Sistema de Informações Geográficas (SIG) do Município. Serão investidos US$ 2,1 milhões, sendo US$ 1,8 milhão do BID e US$ 300 mil da Prefeitura. Segundo Grael, o ponto mais importante é o SIG. A partir dele, será possível reunir informações de diversos órgãos municipais, ampliando conhecimento geográfico da cidade, evitando, por exemplo, que uma construção seja erguida em área de risco. “Vamos reunir os bancos de dados da Defesa Civil, do Urbanismo, da Saúde, Habitação e Meio Ambiente. Estas informações hoje não estão combinadas. O objetivo é melhorar a capacidade de planejamento ambiental, das áreas de risco e planejamento tributário”, completa Axel Grael.

Fonte: O Fluminense  

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