Medida para despoluir lagoas começa com vistoria pela Região Oceânica de Niterói

Inea notifica 94 casas em Piratininga que ainda não interligaram seus imóveis à rede pública de esgoto. De acordo com órgão, material não tratado vai direto para a lagoa

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea), em parceria com a concessionária Águas de Niterói e a secretaria municipal de Meio Ambiente, notificaram na quinta-feira 94 imóveis, em Piratininga, na Região Oceânica, que ainda não interligaram seus imóveis à rede coletora de esgoto pública.

As 26 notificações restantes serão encaminhadas aos proprietários por meio de Avisos de Recebimento dos Correios.

“Grande maioria desses imóveis estão ligados à rede pluvial, que drena os resíduos para o rio e vão diretamente para a Lagoa de Piratininga. E como o Inea está fazendo um trabalho de despoluição da Lagoa, é preciso fazer o tratamento adequado de esgoto”, contou o superintendente regional do Inea, Ramon Ayres.

Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Daniel Marques, toda essa ação de notificar os imóveis irregulares também vai ajudar na redução de poluição, podendo originar a oxigenação das lagoas.

“Essa ação tem tudo a ver com o primeiro ato que estamos promovendo na Lagoa de Piratininga. É um projeto paralelo do Inea com a concessionária, em parceria com a secretaria. Apuramos de maneira aprofundada as propriedades que não estão ligadas à rede de esgoto. Com isso, a gente possui o tratamento de esgoto dessas propriedades e, como consequência, a melhora da qualidade das lagoas de Piratininga e Itaipu”, contou o secretário, que acredita que se o projeto percorrer de acordo com o cronograma, em 2014 as lagoas poderão ser propícias para lazer e esporte e, talvez, possa se encontrar vida da fauna marinha.

O projeto de execução de desassoreamento da Lagoa de Piratininga começou em 2012 e está orçado em R$ 4.749 milhões, somente na primeira fase. A ação começou em Piratininga devido à proximidade dos estabelecimentos às lagoas. Até o final do programa, aproximadamente 500 estabelecimentos da Região Oceânica serão notificados, segundo o superintendente regional do Inea, Ramon Ayres.

A ação contou com 11 agentes do Inea, outros quatro da concessionária, além do secretário municipal de Meio Ambiente, Daniel Marques. Três equipes percorreram diversas ruas da região. Por volta das 9h30, a ação começou na principal via do bairro, Avenida Francisco da Cruz Nunes, onde três estabelecimentos foram notificados pelos agentes.

Desde junho de 2012, o Inea vem realizando campanhas publicitárias e educativas para que estabelecimentos que não estivessem regulares procurassem o órgão ou a concessionária, com o intuito de normalizar o escoamento dos resíduos.

"...o Inea disponibilizou o número: 2622-7592, onde dúvidas poderão ser sanadas".

Todos os estabelecimentos que foram notificados terão um prazo de 60 dias para regularizar a situação de acordo com o decreto estadual 4131/2008. Após este prazo, nova vistoria será realizada e os infratores serão autuados. Durante a entrega do documento, o Inea disponibilizou o número: 2622-7592, onde dúvidas poderão ser sanadas.

Notificação – Everton Machado possui há oito anos um restaurante em Piratininga e, pela primeira vez, recebeu uma notificação sobre o dever de interligar o esgoto à rede coletora pública. Mas não achou correta a maneira como a ação aconteceu.

"Na semana passada uma equipe veio aqui informar que nós seríamos notificados. Essa equipe veio que hoje deixou essa notificação. Mas em nenhum momento eles estipularam como será feito e se há alguma empresa que saiba fazer o serviço. Há seis meses eu pago a conta de esgoto. São R$ 2.500 e meu esgoto não está interligado à rede. Acho que não é obrigação da gente pagar por essa instalação, trocar toda a rede de esgoto. Mas pretendo ligar para me informar como devo proceder", contou.

Lagoa - Desde dezembro de 2012, começaram as obras do projeto de execução de desassoreamento da Lagoa de Piratininga. No momento, quatro das seis comportas da lagoa já foram trocadas. Máquinas, caminhões, escavadeiras e retroescavadeiras já estão a postos. Na próxima semana, uma plataforma vai chegar ao local para ajudar na dragagem da lagoa.

Fonte: O Fluminense