Rodovias e portos antigos serão licenciados

Rodovia induz a ocupação e o desmatamento da Amazônia.

BRASÍLIA - Um total de 40 portos marítimos e 55 mil quilômetros de rodovias construídos antes de 1981, ano em que uma lei federal criou o processo de licenciamento ambiental no país, terá que montar um plano de adequação e obter sinal verde do Ibama para continuar operando. Por ser um processo complexo e para não sobrecarregar o órgão, no entanto, esse cronograma de transição será lento e chega a até 20 anos.

Os primeiros a se adequarem serão os portos, como os de Aratu e Ilhéus, que terão 120 dias para assinar sua adesão ao processo e um termo de compromisso com o Ibama. Depois disso, precisarão entregar seus estudos e relatórios de impacto ambiental (EIA-Rima) em até 720 dias (dois anos). Portos como o de Santos e o de Paranaguá não estão na lista porque o licenciamento está no âmbito estadual, segundo o Ibama.

Para as rodovias, a transição dura até 20 anos, mas uma primeira fase dará ênfase -- e prazo de seis anos -- para estradas federais com maior fluxo de tráfego. É o caso da BR-101, da BR-116 e da BR-040. Os únicos trechos já licenciados são aqueles concedidos para administração da iniciativa privada.

Hoje, como os empreendimentos como um todo não estão licenciados, cada pequena intervenção requer uma licença ambiental específica do Ibama. É o caso de viadutos e alças de acesso nas rodovias ou de dragagens de manutenção nos portos. Depois de obtido o licenciamento, os portos e as rodovias gastarão menos tempo com a autorização ambiental das obras, segundo o Ibama.

Fonte: Valor Econômico