Segue aqui o debate:
Beto Moreira escreveu o seguinte comentário aqui no Blog:
A discussão é longa, mas tem que ser iniciada. O momento é de arrumar a casa... há diversas irregularidades, mas não acredito que o governo interrompa o bom convivio com as ONGs.
A regulamentação é necessária pelo crescimento de ONGs de fachada e que buscam somente o dinheiro publico, sem beneficios reais para a sociedade com um todo.
Temos atualmente diversas ONGs que favorecem crianças carentes, crianças especiais, que levam cultura, educação e esporte para diversas comunidades. Temos atletas de alta performance iniciados em ONGs.
Os bons continuam sendo MAIORIA, e são esses que reconhecidamente já fizeram muito pelo povo carente que precisa ser beneficiado e incentivado pelo governo.
Abs.
Luiz Ferraro, escreveu na lista da Comunidade ABDL:
Caro Axel,
Muito boa a sua resposta. Você tem toda razão. Justamente por esses papéis importantes, desempenhados pelas ONGs que precisamos debater e clarear as coisas. Imaginei algumas questões talvez mereçam atenção:
- Como separar o joio do trigo? Ainda que saibamos ou intuamos quem é sério e quem não é. É preciso criar mecanismos menos burocratizantes que, no final das contas, separam ONG pobre de ONG rica.
- Como fortalecer (e não reduzir) o Estado por meio das ações das ONGs?
- Como não elitizar ações e serviços que deveriam ser públicos e irrestritos?
Acho que as boas ONGs geram acúmulos importantes para orientar políticas públicas. Isso implica que as experiências tem que ser desenvolvidas com este intuito, sair do escopo da ONG e passar pro escopo do Estado.
Que te parece?
Abração,
Luiz Ferraro
Em resposta às contribuições, acrescentamos as seguintes reflexões:
O problema é pensar em soluções para um universo tão diverso, como são as ONGs. Diversos em foco e método de ação, em ideologia, em estrutura, em visibilidade, em repercussão e capacidade de influir...
Essa diversidade enriquece o terceiro setor, mas dificulta na formacao de grandes temas de consenso, na condução de temas comuns e na execução do lobby para incrementar e valorizar a sua ação.
Diferente de outros setores, que contam com órgãos federativos nacionais (CNI, CNA, CNC, etc), as ONGs não conseguem e talvez não tenham vocação ou como viabilizar tais estruturas.
Como então faremos? Fortalecer uniões regionais, temáticas, setoriais? Para fazer o que?
Algumas ideias:
- temos que abraçar o Marco Legal do Terceiro Setor como uma bandeira comum.
- temos que refletir sobre a patologia da corrupção, da mentira e da desonestidade na nossa sociedade. Precisamos abraçar uma campanha contra a impunidade e contra a "esperteza" crônica. Precisamos de uma campanha de fortalecimento de valores de cidadania, de solidariedade, de civismo, em confronto à cultura "de levar vantagem", da "malandragem" (no mau sentido). Unir forças em torno da campanha da "Ficha Limpa" é um ponto de partida para que se avance pelo menos na qualidade da nossa representação política.
- capacitar e fortalecer institucionalmente as ONGs.
Este último aspecto é importante, pois nem toda irregularidade vem da má-fé. Há muito problema gerado pela falta de estrutura e de informação para lidar com a burocracia e com o excesso de formalidades. Atende-las requer organização e dinheiro. A burocracia custa caro e muitas fontes de recursos não permitem que estes custos sejam repassados.
Temos que pensar nisso. Ser legal nesse pais e extremamente difícil, trabalhoso e caro.
Para atender a toda a burocracia (e vem mais aí, na nova onda de denúncias e moralização na relação com as ONGs) as organizações precisam inchar as suas "áreas meio", em detrimento das "áreas fim". Ou seja, o aumento do custo administrativo diminui o dinheiro que chega na ponta, para cumprir a missão da instituição e favorecer a população.
Axel Grael
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Leia mais em: O Brasil seria melhor sem as ONGs?
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