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domingo, 5 de junho de 2011

Viagem ao Sul do Pará: contrastes entre as riquezas naturais e o drama das mortes no campo


Monumento aos mortos da chacina de Eldorado de Carajás, às margens da rodovia PA 150. Foto Axel Grael.
 Nesta semana, estive cumprindo compromissos profissionais no Sul do Pará, numa das regiões mais marcadas pelos conflitos de terras que recentemente causaram a morte de ambientalistas e de trabalhadores rurais. Dentre os vários casos de violência, ganharam destaque nacional os assassinatos a tiros da irmã Dorothy Stang (2005) e o caso recente do líder extrativista José Cláudio Ribeiro da Silva e de sua esposa Maria do Espírito Santo. Nos dois casos, as vítimas foram assassinadas por denunciarem a ação criminosa de madeireiros e grileiros de terra na região. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) acaba de divulgar um relatório sobre os conflitos no campo no Brasil, em que denuncia que estes conflitos causaram 1.580 assassinatos entre 1985 e 2010, mas que somente 91 chegaram a julgamento. Foram condenados 21 mandantes e 73 executores. Apenas Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, mandante da morte da missionária americana Dorothy Stang, está preso (O Globo). Segundo a CPT, no ano passado 125 pessoas estavam sob ameaças de morte devido aos conflitos no campo, quase todos na Amazônia.

Fiquei hospedado uma semana em Parauapebas. Para chegar lá, desembarquei em Marabá e fui de automóvel até Parauapebas, cidade mais próxima à sede da mineradora Vale, em Carajás. A viagem é longa e em seu trajeto parece que estamos presenciando um desfile de alguns dos mais emblemáticos conflitos da Amazônia. Pelas rodovias PA 150 e PA 257 passam paisagens com florestas remanescentes a testemunhar a riqueza da natureza local, áreas desmatadas tanto antigas como recentes, vastas propriedades com pecuária extensiva e onde não se vê qualquer cultivo, ocupações e acampamentos de sem-terras, cruza-se a localidade de Eldorado de Carajás - palco de uma chacina de trabalhadores rurais em confronto com policiais paraenses; e Curionópolis - local onde situava-se Serra Pelada..., e assim por diante.

Chega-se então a Parauapebas. De lá, chega-se através de imponente floresta alcança-se o alto da bela Serra dos Carajás. Em contraste com o que vimos no caminho, encontra-se o outro Brasil: a maior mina de ferro do mundo. Nas áreas sob a administração da Vale, a organização de suas áreas residenciais, o rigor com a segurança e com o meio ambiente, que chegam a impor regras rigorosas como a exigência que todo automóvel da empresa ou dos seus prestadores de serviços sejam obrigatoriamente vistoriados a cada três meses, para se certificar que atendem os padrões de segurança e que o nível de emissão de gases dos veículos está dentro dos padrões fixados pela legislação nacional.

Minha missão na região era acompanhar projetos de educação ambiental e de recuperação de áreas mineradas mantidos pela HAZTEC, empresa onde exerço o cargo de Gerente de Planejamento e Projetos Ambientais. Além disso, apresentei palestras sobre o tema "Hábitos sustentáveis", como parte da programação da Semana do Meio Ambiente de várias unidades da Vale na região de Carajás.

Nas conversas com os moradores da região e nas perguntas do público presente às palestras - principalmente quando o evento aconteceu fora dos domínios da Vale como aconteceu em Canaã dos Carajás - ficou claro o alto nível de tensão social e político no ar. Um tema recorrente era o conflito no campo, a morte de ambientalistas e lideranças rurais, as mudanças no Código Florestal e a aplicação dos vultuosos impostos e outros repasses legais pagos pela Vale às prefeituras locais. À vista de alguns dos que fizeram uso da palavra, estes recursos não se revertem em melhoramentos urbanos, qualidade de vida e qualidade ambiental, já que as condições de saneamento e infraestrutura ainda são flagrantemente precários.

A riqueza e o potencial da região são indiscutíveis. O desafio é permitir que o Brasil violento, injusto e insustentável que nos prende ao passado seja rapidamente substituído pelo Brasil do futuro. E o acesso às riquezas da maior província mineral do mundo é uma oportunidade única para que a região se projete no caminho da construção de um futuro sustentável.

Ambientalistas ameaçados também em Niterói

O link para a matéria abaixo me foi encaminhada pelo próprio Alexandre Anderson, uma das lideranças dos pecadores da Baía de Guanabara e integrante da ONG Homens do Mar.

A matéria publicada no Paraná chama a atenção para a presença de dois paranaenses na lista. Para a nossa preocupação, dois dos nomes listados são de São Gonçalo/Niterói e são militantes de causas sociais e em favor da Baía de Guanabara.

O nome do ambientalista e pescador Alexandre Anderson lamentavelmente faz parte da lista abaixo.

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(matéria da Gazeta do Povo sugerida por Alexandre Anderson)

Lista de ambientalistas ameaçados de morte tem dois paranaenses

Em todo país são 30 pessoas que já sobreviveram a atentados e devem receber proteção policial. CPT disse que 1.855 trabalhadores rurais estão em situação de risco

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou, nesta semana, uma lista com o nome de 30 pessoas que trabalham no campo e de ambientalistas que já sofreram ameaças de morte ou sobreviveram a atentados violentos no país, entre os anos de 2000 a 2010. Na relação estão dois paranaenses.

Samir Ribeiro e Gentil Couto Vieira são integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Paraná. Ribeiro atua na região de Nova Laranjeiras e Vieira em Santa Teresa do Oeste, ambas no Oeste paranaense.

De acordo com a organização, a lista completa apresenta 165 pessoas que foram ameaçados de morte mais de uma vez. Outra lista, que foi apresentada para o Governo Federal, tem 1.855 nome de trabalhadores no campo que sofreram algum tipo de ameaça no período. Destes, 207 receberam mais de uma ameaça e 42 foram mortos.

Os assassinatos mais recentes ocorreram último dia 24 em Nova Ipixuna, no Pará. O casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo eram nativos da região e integrantes do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), organização não governamental (ONG) fundada por Chico Mendes.

Segundo a CPT, o Ministério da Justiça informou que teria condições de oferecer proteção policial apenas para os 30 ambientalistas que já sofreram um atentando, considerados os mais graves.

Em menos de uma semana, quatro pessoas morerram na Região Norte, três delas no Pará e uma em Rondônia. No Pará, a morte de um agricultor, segundo a Polícia local, não tem relação com a morte de ambientalistas na mesma região. Há possibilidade de elo do agricultor com tráfico de drogas. No entanto, a Delegacia de Conflitos Agrários ainda investiga o caso antes de descartar que o assassinato tenha ocorrido por questão agrária.

Nesta segunda-feira (30), para conter os conflitos agrários na Região Norte do país, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, analisou uma lista com 125 nomes feita pela CPT de ambientalistas e trabalhadores rurais ameaçados de morte.

Veja a lista de ambientalistas e trabalhadores rurais que sobreviveram a atentados:

Edmar Brito - quilombola em Codó (MA)
Edmar Mendes Guajajara - índio em Grajaú (MA)
Edmar Aparecido dos Santos - geraizeiro em Guaraciama (MG)
Darcy - sem-terra em Pirapora (MG)
Darlan da Silva - sem-terra em Pirapora (MG)
Roniery Bezerra Lopes - aliados em Anapu (PA)
Luiz Rodrigues - ambientalista em Conceição do Araguaia (PA)
Edvan da Silva Rodrigues - trabalhador rural em Cumaru do Norte (PA)
Francisco dos Santos - sem terra em Eldorado dos Carajás (PA)
Antonio Francelino de Sousa - sem-terra em Itupiranga (PA)
Janio Santos da Silva - assentado em Marabá (PA)
Domingos da Silva "Índio" - sem-terra em Marabá (PA) em Itupiranga (PA)
Osino da Silva Monteiro - ambientalista em Parauapebas (PA)
Nivaldo Pereira Cunha - ambientalista em Santa Maria das Barreira (PA)
Hélio da Costa Bom Jardim - posseiro em São Féliz do Xingu (PA) e Anapu (PA)
Geraldo Sebastião dos Santos - assentado em São João do Araguaia (PA)
Valdecir Nunes Castro - sem-terra em Xinguara (PA)
Severino Augusto Silva - posseiro em Mogeiro (PA)
Josias Pereira Nunes - posseiro em Santa Rita (PB)
Josivaldo Ferreira Santana - ambientalista em Gameleira (PE) e Ribeirão (PE)
Reginaldo Bernardes da Silva - sem-terra em Passira (PE), Itambé (PE) e Salgadinho (PE)
Jaime Amorim - ambientalista em Vertentes (PE)
Samir Ribeiro - sem-terra em Nova Laranjeiras (PR)
Gentil Couto Vieira - sem-terra em Santa Teresa do Oeste (PR)
Márcio Castro das Mercês - ambientalista em Nova Iguaçu (RJ)
Alexandre Anderson - ambientalista em Magé (RJ), Niterói (RJ) e São Gonçalo (RJ)
Deaize Menezes de Sousa - ambientalista em Magé (RJ), Niterói (RJ) e São Gonçalo (RJ)
Domingos Barbosa Costa - ambientalista em Bonfim (RR)
Rosângela da Silva Elias "Janja" - ambientalista em Porto Alegre (RS)
José Rainha Júnior - ambientalista em Rosana (SP)

Fonte: Gazeta do Povo

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