O Estado do Rio de Janeiro deu início, em 2009, a mudanças em seus procedimentos para a autorização da instalação e da operação de atividades e empreendimentos. Essas mudanças foram consolidadas em 2010, com a entrada em vigor do Novo Sistema de Licenciamento Ambiental (SLAM), instaurado pelo Decreto Estadual 42.159/2009.
Para auxiliar o empresário fluminense no momento da aquisição ou da renovação da licença ambiental de seu empreendimento, o Sistema FIRJAN, em parceria com o Sebrae/RJ, desenvolveu o novo Manual de Licenciamento Ambiental, que esclarece e sintetiza os principais passos do processo. É um guia prático e fundamental para qualquer atividade em funcionamento ou que se deseje instalar no Estado do Rio de Janeiro.
Esta publicação vem atualizar e dar sequência ao “Manual de Licenciamento Ambiental – Guia de Procedimentos Passo a Passo”, editado também pelo Sistema FIRJAN e pelo Sebrae/RJ, em 2004, que registrou dezenas de milhares de downloads neste site, orientando o setor industrial fluminense.
Manual de Licenciamento Ambiental (arquivo PDF - 351 Kb)
Fonte: FIRJAN
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