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AOS DEFENSORES DE NITERÓI:
Estamos surpreso pela decisão, rápida (10 dias) do desembargador Luiz Zveiter, onde determinou a suspensão dos efeitos da tutela antecipada do MPE que proibia construções de prédios acima de 6 andares no Jardim Icaraí, até o julgamento do mérito da ACP.
Estamos surpreso pela decisão, rápida (10 dias) do desembargador Luiz Zveiter, onde determinou a suspensão dos efeitos da tutela antecipada do MPE que proibia construções de prédios acima de 6 andares no Jardim Icaraí, até o julgamento do mérito da ACP.
Nós da sociedade civil lamentamos profundamente esta decisão, pois estamos presenciando o canteiro de obra que virou o Jardim Icaraí e outros bairros, como Santa Rosa, São Francisco e Charitas que vem sendo mutilada, onde a qualidade de vida dos moradores não existem mais. Vemos com este “desenvolvimento” desordenado da cidade, um transito caótico, o meio ambiente degradado, o aumento da poluição do gases dos veículos e sonora e os bairros sem ventilação e sem luz natural.
Já vimos este filme antes, ou seja, em 2002, quando a OAB/RIO entrou com uma ACP, com representação do CCOB, para suspender o os Planos Urbanísticos Regional (PUR) da Orla da Baia e da RO, onde o Desembargador Antonio Felipe das da Neves da 3ª. Câmara Civil do TJ concedeu o agravo de instrumento suspendendo os 2 PUR’s que durou 8 meses, onde foi derrubado o agravo e até hoje não houve o julgamento do mérito, ou seja, está dentro de uma mesa mofando. Enquanto não julgam o mérito os ESPIGÕES não para de subir destruindo a cidade que não comporta mais carros e pessoas que vem de fora, que não tem afinidade com Niterói.
Mais uma vez quem se beneficia é a especulação imobiliária que só visa os seus lucros e pouco importa com a qualidade de vida dos seus moradores, onde a tragédia que ocorreu em Niterói, mostrou que a cidade não tem condições de receber tantos ESPIGÕES e que A CASA CAIU. Não existe qualidade de vida, pois a cidade foi literalmente atingida e parou completamente por uma semana. As favelas e os morros foram a mais atingidas, mas na zona sul e no centro houve vários deslizamentos e alagamentos que deixou vários bairros isolados. Foi provado que não existe a tão famosa QUALIDADE DE VIDA, e que a 22 anos o governo fala de peito aberto e com orgulho. Tudo não passa de uma farsa, e isto nós já vínhamos falando desde de 2002 com a aprovação do PUR, com as portas fechadas da Câmara dos vereadores.
Vamos continuar lutando para preservar nossas sofrida cidade e que o MPE entre com recurso para derrubar esta decisão para tentar salvar o que resta de Niterói.
SOLICITAMOS QUE REPASSE ESTA MENSAGEM PARA SUA REDE DE AMIGOS
Grato
A DIRETORIA DO CCOB
Processo No: 0015308-28.2010.8.19.0000
TJ/RJ - SEX 16 ABR 2010 19:55:22 - Segunda Instância - Autuado em 07/04/2010
Classe:SUSPENSAO DE EXECUCAO DE SENTENCA
Assunto:Atos Administrativos - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
Requerido:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Requerente:MUNICIPIO DE NITEROI
Processo originário: 0050900-64.2009.8.19.0002
TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO
ACAO CIVIL PUBLICA
FASE ATUAL:CONCLUSAO AO PRESIDENTE
Data da Remessa:07/04/2010
Data de Devolucao:16/04/2010
Despacho:DECISAO:...Ante o exposto, defiro o pedido formulado pelo Municipio de Niteroi, determinando a suspensao dos efeitos da tutela antecipada deferida ate o transito em julgado da sentenca a ser proferida na acao civil publica. Intimem-se e de-se ciencia`a Procuradoria Geral de Justica. Comunique-se ao juizo de origem.
Suspensao :N
Presidente:DES. LUIZ ZVEITER
Processo No: 0015308-28.2010.8.19.0000
TJ/RJ - SEX 16 ABR 2010 19:55:22 - Segunda Instância - Autuado em 07/04/2010
Classe:SUSPENSAO DE EXECUCAO DE SENTENCA
Assunto:Atos Administrativos - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
Requerido:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Requerente:MUNICIPIO DE NITEROI
Processo originário: 0050900-64.2009.8.19.0002
TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO
ACAO CIVIL PUBLICA
FASE ATUAL:CONCLUSAO AO PRESIDENTE
Data da Remessa:07/04/2010
Data de Devolucao:16/04/2010
Despacho:DECISAO:...Ante o exposto, defiro o pedido formulado pelo Municipio de Niteroi, determinando a suspensao dos efeitos da tutela antecipada deferida ate o transito em julgado da sentenca a ser proferida na acao civil publica. Intimem-se e de-se ciencia`a Procuradoria Geral de Justica. Comunique-se ao juizo de origem.
Suspensao :N
Presidente:DES. LUIZ ZVEITER
Gostaria de comentar que se o município teria um prejuízo de alguns milhões com a não arrecadação de ISS e outros tributos, por outro lado, a população de Niterói teve um prejuizo imensamente maior do que esse.
ResponderExcluirA Prefeitura governa para quem e para que afinal? O objetivo é arrecadar ou atender a população? Quanto vale uma vida? E centanas de vidas?
A enchente ocorrida no Jardim Icaraí com mais de 1m de água na Av Roberto Silveira é decorrência da impermeabilização provocada pelos novos prédios.
Os engarrafamentos constantes são também decorrência desses mesmos prédios que no lugar de uma familia instalam, às vezes 100 e logo, 200 vagas de garagem.
Sem ciclovias, sem transporte coletivo de qualidade a população está engessada.
A qualidade de vida herdada dos tempos de capital de estado se esvaiu diante de tanta insensibilidade dos governantes. Uma pena!
Você tem razão. Esse argumento não faz o menor sentido. Até por que, caso considere-se a falência da infraestrutura da cidade (transporte em particular) por falta de investimentos, teremos a conclusão que o incremento de impostos gerados por essas construções não são suficientes para atender ao crescimento de demandas de infraestrutura por elas causados. Isso multiplicado pela deterioração da qualidade de vida que você salientou mostra que os argumentos do meritíssimo só servem para justificar os interesses de poucos.
ResponderExcluirAxel Grael
Axel não lhe pedi permissão mas estou muito tensa e preocupada com o futuro da nossa cidade, visto que já perdemos muito da nossa beleza natural, preservação tão necessária a nossa natureza humana visto o que temos presenciado nestes últimos dias. Tenho um blog o http://salsaprimavera.blogspot.com pelo nome nada tem haver com os objetivos, porém são notícias e por elas estão atualizadas a fazer o bem ao próximo e divulgar o que acontece hoje e comunicar até mesmo um bom divertimento. No entanto estou vivendo um momento de assombro com o que vejo diariamente pela janela- Sem comentar o que tantas dificuldades outros passam, claro, vejo crescer um monstro diante da minha janela, um prédio de muitos andares que cresce a cada dia penso eu que indiscriminadamente. Corre muito dinheiro, creio eu, uma especulação imobiliária de muito custo para os bolsos milionários dos poderes que pemitiram este descabro. Não falo por mim mas pela Natureza, pela beleza, pela nosso ar dos pulmões, pelos vizinhos que lá estão mais perto, por tudo que pode ocorrer no futuro. Então aproveitei o seu relato bem recente do dia 18 do mês corrente e acrescentei junto as fotos sem nomear ninguém, apenas mostrar em foto e dizer o que penso diante da ambição humana. Se quiser posso retirar do blog, claro sem nenhuma restrição de minha parte, apenas como parceira neste comentário tão propício, e amante da nossa cidade como somos, estou clamando por ela e por todos os nossos cidadãos. Abraços, Neyde Noronha
ResponderExcluirCaro Axel,
ResponderExcluirParabéns pela iniciativa de ressaltar publicamente o que vem acontecendo infelizmente, de pior em nossa cidade tão querida.
Peço sua licença para usar sua página e externar minha indignação, que não é só minha, mas de inúmeros amigos, familiares, etc.
Estão roubando tudo que para nós representava viver em Niterói: sossego, civilidade, segurança, ar puro, praias limpas, educação, etc. Mas tudo isso já quase faz parte do nosso passado. De onde vem tanta gente? Porque são mal educados na rua, jogam lixo no chão, são grosseiros no trânsito, nos bares, restaurantes, furam as filas, desrespeitam idosos e as vagas para deficientes, rasgam as embalagens nos supermercados e ensinam seus filhos a comerem sem pagar, xingam e deixam lixo nas areias. Quem são essas pessoas que vem morar em Niterói, em belos e caros apartamentos despejando lixo pelas janelas com varais de roupas nas varandas, com seus carros modernos na contramão, avançando sinais e desrespeitando nossas crianças? Parecem ciganos emergentes. E, além de nós, niteroienses, os outros prejudicados são aqueles que fazem parte do exército silencioso de empregadas domésticas, faxineiras, porteiros, zeladores, motoristas, flanelinhas, que os acompanham... mas esses vão morar nos Bumbas da vida e não tem nome. São seguidores silenciosos.
Ambos não tem história, não fazem parte de Niterói.
Infelizmente não tem sido veiculada a relação dos infames que aprovaram o PUR de 2002. Devemos aproveitar a proximidade das eleições para divulgar bastante os nomes dos responssáves pelo caos niteroiense.
Quem sabe assim,possamos mudar este quadro caótico. Quem sabe ainda dá tempo?
Aquele Abraço!
Ola Axel. Sou do PreserveAssim.org e sugiro a criação de uma lista de email para facilitar a união de todos os movimentos e websites pró-Niterói e anti especulação imobiliária. Se você tem um website que luta por isso e quer se integrar à nossa lista por favor mande um email para info [arroba] preserveassim.org indicando seu website, email e nome.
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