ROYALTIES DO PETRÓLEO - TODOS EM DEFESA DO RIO

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O RIO TEM DIREITO E PRECISA DOS ROYALTIES

O grito do Rio de Janeiro em defesa do seu direito aos Royalties do petróleo é legítima e a participação na mobilização deve ser uma obrigação de cidadania de todos!

Não é um exagero ou um mero oportunismo eleitoreiro. É fato que sem os royalties o Rio vai falir! Além do dano financeiro, é preciso reagir contra a injustiça feita contra o estado do Rio de Janeiro. O Rio já perdeu os direitos sobre o ICMS sobre o petróleo (único produto que a legislação determina que seja tributado no destino e não na origem) e agora pretendem nos tirar os royalties.

Royalties não são um prêmio ou privilégio, também não são tributos, mas um pagamento em ressarcimento por danos, por atividades cessantes ou por gastos necessários em função de uma determinada atividade, no nosso caso, a exploração do petróleo.

É claro que poder contar com o petróleo é uma dádiva para o Rio de Janeiro, mas em função de sua obtenção nos nossos mares, estamos vendo o nosso litoral ser tomado por empreendimentos de apoio logístico offshore, a nossa Baía de Guanabara sofre uma rápida mudança do seu perfil tradicional de uso (transporte, pesca, lazer, esportes, balneabilidade, etc) para atender às demandas do petróleo. Praias e recantos bucólicos estão sendo tomados por dutos, terminais, refinarias (Comperj), estaleiros, bases para plataformas, etc. E a presença destas atividades, por mais que se aprimore a gestão e a confiabilidade ambiental destes equipamentos, a presença massiva destes aumenta em muito o risco de acidentes ambientais, como experimentamos em 2000, quando um vazamento da REDUC poluiu toda a Baía de Guanabara gerando grandes prejuízos. Consequências de sermos um estado petroleiro, diriam alguns. É pode ser. Estamos felizes com a nossa sorte de sermos um estado petroleiro, mas não é possível que tenhamos todos esses ônus e ficarmos apenas com migalhas das vantagens. O conceito do royalty surgiu justamante para ser um instrumento de compensação por tais problemas.

Se acham que os Royalties não deveriam se reverter para os estados e municípios onde os danos são causados, porque não usar os mesmos critérios para os minérios de MG e do PA, para a energia do Paraná, etc?

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Um desastre para o meio ambiente, para o esporte e para toda a economia fluminense

E a decisão da Câmara, patrocinada pelo deputado Ibsen Pinheiro, ex-anão do orçamento, seria mesmo um desastre tanto para o meio ambiente como para os esportes. O alerta de que sem os royalties não teremos os investimentos ambientais e olimpíadas de 2016 é a pura verdade. Nas regras atuais, 5% dos Royalties que o Estado do Rio de Janeiro tem direito são repassados para o FECAM - Fundo Estadual de Controle Ambiental e constitui-se uma das fontes que fez com que a Secretaria de Estado do Ambiente e o INEA - Instituto Estadual do Ambiente contem em 2010 com um orçamento recorde, de cerca de R$ 500 milhões. O Fecam financia saneamento, obras de recuperação ambiental, a implantação de unidades de conservação e tantas outras prioridades ambientais. O mesmo acontece com o Município do Rio de Janeiro. Os Royalties abastecem o FCA-Fundo de Controle Ambiental, uma das importantes fontes de financiamento das ações ambientais da SMAC, a secretaria municipal do ambiente.

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Querem nos ludibriar mais uma vez

O famigerado deputado Ibsen ainda tem a cara de pau de propor que os recursos tirados do Rio sejam repostos pela União. Como? As regras para a distribuição dos royalties federais já estão definidas. Vamos tirar os recursos de onde? Dos programas ambientais federais? Da Marinha? Além disso, essa foi a mesma estorinha que nos contaram, quando o então deputado constituinte José Serra, então relator da Comissão do Sistema Tributário, uniu a tropa de choque paulista e promoveu a mudança nas regras do ICMS, ferindo os interesses do Rio de Janeiro. Na época, disseram: "não se preocupem, vocês perderão ICMS, mas ainda terão os royalties". Naquele ato, perdemos entre R$ 7 Bilhões e 8 Bilhões em arrecadação de ICMS. E agora nos tomam os royalties e querem de novo nos convencer que ganharemos com outros repasses federais que ninguém sabe de onde virão? Não podemos trocar as riquezas que são dos fluminenses de direito, por repasses federais que sempre dependerão de favores dos dirigentes federais da ocasião. O Rio não pode aceitar isso!

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Que o eleitor seja mais vigilante e cobre mais de seus representantes.

Outro fato a considerar é que o Rio de Janeiro tem operado muito mal na defesa dos seus interesses no Congresso. Nossa bancada é fraca, desunida e mal liderada. Pegue a lista dos nossos deputados. Você conhece todos que lá estão? Você tem notícias do que fazem? Consulte a produtividade e a assiduidade dos mesmos no parlamento e estou certo que você se decepcionará. Há excessões, é claro, mas como bancada, estamos mal representados.

Não há outro remédio que não seja a mobilização. O Rio de Janeiro não pode retroceder, justamente no momento que encontra o caminho da retomada do seu desenvolvimento.

Temos que encher as ruas de manifestantes, mas também encher o Rio de Janeiro de reflexão sobre a qualidade da sua representação política.

Axel Grael