BICAMPEÃ: Niterói reconhecida em primeiro lugar no Brasil no Índice de Gestão Fiscal da Firjan, nos anos de 2023 e 2024!

 

FIQUEI MUITO FELIZ COM O RESULTADO DIVULGADO PELA FIRJAN: NITERÓI NA LIDERANÇA NACIONAL DOIS ANOS CONSECUTIVOS (2023 E 2024).

Mais uma vez, Niterói foi destaque nacional conquistando o 1° lugar no ranking do Índice Firjan de Gestão Fiscal - IFGF. A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro - FIRJAN publica desde 2013 estudos anuais que fazem o diagnóstico da situação fiscal de mais de 5.100 municipios, para avaliar a performance e qualidade da gestão de cada governo local. O estudo tem abrangência e repercussão nacional, contribuindo para fortalecer políticas públicas federativas no Brasil. 

Desde 2016, Niterói ocupa a 1ª posição no ranking do RJ. Em 2023 e 2024, Niterói foi além e liderou com a melhor performance fiscal dentre mais de 5.100 municípios brasileiros.

Niterói já havia conquistado outras certificações da qualidade da sua gestão, como foi o caso da agência Standard and Poor's que atribuiu à cidade a nota 'BB-' na escala global e 'brAAA/Estável', na escala nacional, ou seja, alcançamos a maior escala no critério. Outras agências também deram notas máximas e reconheceram a gestão de Niterói, como a Moody's, que considerou Niterói como a melhor do país em governança e sustentabilidade.

Este é o reconhecimento de um trabalho incansável e competente de toda a equipe da Prefeitura de Niterói. Com muito orgulho, olho para o nosso mandato e vejo o quanto pudemos realizar com planejamento, dedicação e respeito ao dinheiro público. Foram R$ 4,3 bilhões de investimento da Prefeitura em infraestrutura em 10 anos, sendo que na gestão de 2021-2024 os investimentos chegaram a quase R$ 3 bilhões. Priorizamos ações e obras importantes para os niteroienses, imprescindíveis para a construção de uma cidade cada vez mais sustentável, com justiça social, oportunidade e dignidade para seus cidadãos. 

Gestão 

Em abril de 2021, no começo da gestão, lançamos o Plano de Sustentabilidade Fiscal, que incluiu 33 medidas, incluindo 6 projetos de lei e 27 decretos, que visavam o fortalecimento da administração municipal. O plano resultou no Pacto de Compromisso com a Gestão Fiscal com todos os dirigentes municipais para disciplinar a gestão fiscal em suas respectivas pastas. Também fizemos um grande esforço para a modernização da gestão de Niterói, com foco na melhoria das práticas internas e,  so retudo, na melhoria dos serviços e outras entregas para a população. 

Importante lembrar também que em 2021 e 2022 estávamos enfrentando a COVID-19, o que Niterói fez com muito destaque, inclusive com iniciativas de proteção à população, assim como às empresas, aos empregos e à economia. Nos anos seguintes, aqueles que obtiveram o reconhecimento do IFGF (2023-2024), implementanos uma estratégia de retomada da economia que se chamou Plano Niterói 450 Anos. A prioridade era a retomada da economia e a volta à normalidade, ou ao Novo Normal, como nos referimos na época.

Nossa prioridade, dentre outras medidas, era dinamizar a contratação de obras, pois é a forma mais rápida de gerar empregos, principalmente para a mão-de-obra menos qualificada e que tanto sofreu na pandemia. Também lançamos a Moeda Social Arariboia, o maior programa de transferência de renda do país. 

A Prefeitura é a maior contratadora de obras na cidade. No segundo biênio do governo (2023-2024), período que lideramos o IFGF, o Plano Niterói 450 Anos deslanchou e a cidade se transformou num canteiro de obras, com grandes ganhos de infraestrutura para a cidade. Só em 2024, os investimentos chegaram a cerca de R$ 1 bilhão. 

Cabe destaque também à criação pela Prefeitura do Fundo de Equalização de Receitas - FER, em 2019. Trata-se de um fundo soberano que recebe aportes trimestrais de 10% das Participações Especiais dos royalties de petróleo. O recurso é uma poupança pública destinada a garantir resultados mais duradouros da oportunidade que Niterói tem com as receitas dos royalties do petróleo. O saldo atual do FER (18/09/25) é de R$ 1.435.740.917,42.

Tudo isso, cuidando do planejamento de curto, médio e longo prazo, da transparência da gestão, da integridade da administração pública e dos serviços públicos prestados à população.

Sobre o índice

O IFGF avalia as contas públicas a partir de quatro indicadores-chave: 

• Autonomia (capacidade de gerar receita própria), 
• Gastos com Pessoal, 
• Liquidez (capacidade de honrar compromissos de curto prazo) e 
• Investimentos.

A escala vai de 0 a 1, sendo que, quanto mais próximo de 1, melhor a situação fiscal do município. Niterói teve nota 1 em todos os indicadores, um reflexo direto de anos de planejamento, austeridade e compromisso com o interesse público.

Nos dados agregados, o IFGF médio do país ficou em 0,6531 em 2024, maior nível da série histórica, iniciada em 2013 — o indicador, de 0 a 1, é construído com dados das contas públicas, que todas as prefeituras são obrigadas, por lei, a enviar ao Tesouro Nacional, sendo 1 a melhor gestão.

O relatório da Firjan evidencia também os desafios nacionais que tornam a conquista de Niterói ainda mais significativa: 1.282 cidades não geram receita suficiente para custear sequer as despesas do Legislativo e do Executivo municipal; 540 municípios comprometem mais de 54% de seu orçamento com gastos de pessoal, limitando outros investimentos; 413 prefeituras começaram 2025 no “cheque especial”, sem recursos para quitar despesas; e 938 cidades investem criticamente pouco, destinando em média apenas 3,2% de sua receita para investimentos.

Evolução de Niterói

Em 2013, Niterói ocupava a 21ª posição no ranking estadual e a 962ª no ranking nacional. Ao final do primeiro mandato do prefeito Rodrigo Neves, a nota já havia subido para 0,90 e Niterói passou a ocupar o 1º lugar no ranking estadual, evidenciando o compromisso com a responsabilidade fiscal. No ranking nacional, a cidade sempre teve um viés de alta, embora oscilasse eventualmente. Na nossa gestão, nos anos de 2023 e 2024, alcançou a nota máxima e a cidade chegou ao topo do ranking nacional.

Veja no gráfico abaixo a evolução de Niterói ao longo das edições do IFGF:

Niterói seguirá em frente trabalhando para o seu desenvolvimento econômico e social, buscando sempre o caminho da qualidade da gestão, qualidade de vida do cidadão, a justiça social e a sustentabilidade.

Parabéns Niterói!!!

Axel Grael

Prefeito de Niterói (2021-2024)

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