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quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Escola de Ensino Fundamental é inaugurada na Região Oceânica


Roberto Salles, Waldeck Carneiro, Rodrigo Neves, Axel Grael, Flávia Monteiro e José Henrique Antunes no evento. Foto: Evelen Gouvêa


Milena Bouças

Unidade vai atender cerca de 280 crianças de 6 a 10 anos. Além das salas de aula, a escola também conta com auditório, biblioteca, laboratórios de ciência e informática

Foi inaugurada na manhã desta quarta-feira (25) mais uma escola de ensino fundamental da rede municipal de Niterói. A Escola Municipal Professor Dario de Souza Castello – localizada em Itaipu, na Região Oceânica – é o terceiro colégio destinado ao primeiro segmento (Ensino Fundamental) entregue pela Prefeitura em dois anos e possui cerca de 250 alunos matriculados. Segundo o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, a educação é a política pública mais importante para a redução da desigualdade e da pobreza e para prevenir a violência.

“Hoje é um dia muito especial para toda a Região Oceânica de uma maneira geral. Dezesseis escolas em apenas dois anos de gestão reflete em boa medida o compromisso que nós assumimos com a sociedade de investir naquilo que é importante. E não há outro caminho para o país que não seja na base, na educação. Niterói será a primeira cidade do Rio de Janeiro a ter todas as crianças na pré-escola até 2016”, afirma Rodrigo.

O prédio conta com sala de recursos, laboratório de informática, laboratório de ciências, biblioteca, ginásio poliesportivo, dez salas de aula climatizadas, secretaria, diretoria, refeitório, auditório com capacidade para 100 lugares, cozinha, refeitório, vestiários. A unidade atende às condições de acessibilidade para os alunos com necessidades especiais.

De acordo com o vice-prefeito, Axel Grael, a região possui uma carência muito grande de vagas nas escolas públicas.

“Assim que abrimos as vagas, a escola lotou imediatamente. Além disso, estamos construindo uma outra unidade no Engenho do Mato e com isso a gente atende a toda a demanda que faltava de escolas na Região Oceânica. Esse colégio está muito bem instalado, não é só a estrutura em si, mas toda uma forma de atender os alunos de forma adequada”, afirma Axel.

A secretária de Educação, Ciência e Tecnologia, Flávia Monteiro de Barros, ressaltou que essa inauguração integra uma expansão na educação pública de Niterói e tem como objetivo democratizar o acesso e garantir uma boa qualidade de ensino para a população.

“O Programa Aprendiz - Música na Escola é uma das iniciativas que traremos para cá. Ele dá acesso a musicalização, que são conteúdos obrigatórios no ensino fundamental I e favorecem a inclusão social e a criatividade”, acrescenta.

Também participaram da inauguração o deputado estadual Waldeck Carneiro; a primeira-dama do município, Fernanda Sixel; os ex-reitores da UFF, Roberto Salles e Cícero Fialho; o presidente da Fundação Municipal de Educação, José Henrique Antunes; a diretora-geral da unidade, Vivian Merlin; a diretora adjunta, Rejane Tinoco; os secretários municipais Domício Mascarenhas (Obras), Bira Marques (Assistência Social e Direitos Humanos), Solange Oliveira (Saúde), Cesar Barbiero (Fazenda), Anderson Rodrigues Pipico (Participação Social); o presidente da Associação de Moradores da Orla de Itaipu (Amoli), Duti Sorrentino, e representantes da Câmara.

Homenagem – O professor Dario Castello, que dá nome à unidade de ensino, lecionou na Universidade Federal Fluminense (UFF) e foi homenageado durante a cerimônia. A filha, Maria Isabel Castello, esteve presente e agradeceu ao prefeito Rodrigo Neves.

Fonte: O Fluminense


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NITERÓI RESILIENTE - Encontro com o ministro das Cidades garante mais recursos para contenção de encostas




Em Brasília, Prefeitura apresenta projetos para novas obras de contenção de encostas
O prefeito e o vice-prefeito de Niterói estiveram reunidos, na tarde desta terça-feira (24.2), com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, em Brasília. No encontro, agendado pelo deputado federal Sérgio Zveiter, o chefe do Executivo niteroiense agradeceu o apoio federal a vários projetos da prefeitura, entre eles, a TransOceânica, a construção de unidades habitacionais, obras do PAC na Vila Ipiranga, no Morro da Cocada, na Grota do Surucucu, além das obras de contenção de encostas concluídas em Niterói e as que estão sendo realizadas.

Na mesma reunião, o chefe do Executivo niteroiense apresentou novos projetos, orçados em R$ 103 milhões, de obras de contenção de encostas para concluir a recuperação das áreas críticas da cidade afetadas pelas chuvas de 2010.

"Agradecemos a parceira federal mais uma vez, pelos investimentos da União na cidade nesses últimos dois anos, e apresentar os planos de trabalho para os próximos dois anos e que somam R$ 103 milhões. A qualidade técnica dos projetos apresentados pela equipe da prefeitura, e a participação do deputado Sérgio Zveiter foram determinantes para a boa acolhida do Ministério das Cidades" disse.

Na mesma reunião, o prefeito e o vice de Niterói apresentaram os resultados do plano de contenção de encostas em curso na cidade e solicitaram mais recursos federais para a sua ampliação.

O ministro adiantou que o encontro já deverá apresentar seus próximos resultados em março.

"Foi um encontro muito positivo, onde o prefeito, junto com o deputado Sérgio Zveiter, repassou os projetos e obras que estão sendo executados em parceria com o governo federal e já marcamos uma visita à cidade, com toda a nossa equipe, para consolidar o resultado dessa reunião", afirmou o ministro.

Fonte: Prefeitura de Niterói








Prefeitura inaugura escola de ensino fundamental na Região Oceânica


Escola Municipal Prof. Dario de Souza Castello.

A Escola Municipal Prof. Dario de Souza Castello conta com sistemas de reutilização de água de chuva, com aquecedores solares para aquecer a água dos chuveiros e outras técnicas de arquitetura sustentável.


Prefeito Rodrigo Neves descerrando as placas.

Axel Grael cumprimenta o deputado Waldeck Carneiro, ex-secretário municipal de Educação, sob o olhar do prefeito Rodrigo Neves, da atual secretária municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Prof. Flávia Monteiro de Barros e do presidente da Fundação Municipal de Educação, prof. José Henrique Antunes.

Ginásio esportivo.

Laboratório de Ciências.

Sala de Leitura.

Sala de Leitura.

Informática.

Refeitório.

Alegria!

Unidade, a décima sexta entregue pela atual gestão, vai atender cerca de 280 estudantes
A Prefeitura de Niterói inaugurou na manhã desta quarta-feira (25.2) a décima sexta escola em dois anos de gestão. A Escola Municipal Professor Dario de Souza Castello vai atender cerca de 280 crianças de 6 a 10 anos, no Ensino Fundamental. A unidade é a terceira voltada para esse segmento entregue pela atual gestão.

Aproximadamente 300 pessoas participaram da cerimônia de inauguração, realizada no auditório Clarice Lispector. Acompanhado do vice-prefeito Axel Grael, de secretários municipais, diretores, professores e alunos da rede municipal de ensino, o prefeito destacou os esforços da gestão para transformar Niterói em modelo no setor, por acreditar que a educação é a política pública mais importante para a redução das desigualdades.

“Hoje é um dia muito especial para Niterói e para a Região Oceânica. Entregar dezesseis escolas em apenas dois anos de gestão reflete, em boa medida, o compromisso que nós assumimos com a população de investir naquilo que é importante. Não há outro caminho para o país e para a cidade que não seja o do investimento na base, na educação, que é a política pública que tem melhor condição de atuar de maneira eficaz na redução das desigualdades, da pobreza e na prevenção da violência. Niterói será a primeira cidade do Rio de Janeiro a ter todas as crianças na pré-escola até 2016. Nós estamos buscando a excelência da educação, dentro dos limites de recursos da prefeitura, trabalhando na perspectiva de melhorar a infraestrutura, valorizar os profissionais e com a uma expansão da rede que Niterói nunca teve”, afirmou o prefeito.

Para o vice-prefeito Axel Grael, o investimento em educação deixará um legado muito importante para a cidade e será exemplo para outros municípios. “Esse é um belo equipamento, mas o mais importante é todo o planejamento que está sendo feito para que Niterói tenha o melhor sistema de educação, toda uma proposta pedagógica e que essa escola seja também uma referência para a comunidade em outros quesitos, como os aspectos de sustentabilidade. Aqui temos reaproveitamento da água de chuva, aquecedores solares que vão permitir o banho quente dos alunos nos chuveiros. As gerações de alunos que passarão por essa escola levarão para o seu cotidiano essas preocupações com o futuro da nossa cidade”, disse.

Segundo a secretária de Educação, Ciência e Tecnologia, Flávia Monteiro de Barros, a unidade representa mais um avanço na concretização da política educacional implementada pelo prefeito Rodrigo Neves.

"A Escola Municipal Dario Castello terá toda a infraestrutura necessária ao desenvolvimento do ensino fundamental, que é uma etapa importante da educação básica. Estamos trabalhando para que a população de Niterói tenha acesso a uma escola pública digna e de excelente qualidade", afirmou.

Homenagem

O professor Dario de Souza Castello, que dá nome à unidade de ensino, foi homenageado durante a inauguração. Representando os familiares que estavam na plateia, a filha de Dario, Maria Isabel Castello, se emocionou ao agradecer a homenagem e também quando o prefeito contou um pouco da trajetória do professor na luta pela educação pública de qualidade no país.

Dario Castello foi professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e faleceu em 2008.

Também participaram da inauguração o deputado estadual Waldeck Carneiro; a primeira dama do município, Fernanda Sixel; os ex-reitores da UFF, Roberto Salles e Cícero Fialho; o presidente da Fundação Municipal de Educação, José Henrique Antunes; a diretora geral da unidade, Vivian Merlin; a diretora-adjunta, Rejane Tinoco; os secretários municipais Domício Mascarenhas (Obras), Bira Marques (Assistência Social e Direitos Humanos), Solange Oliveira (Saúde), Cesar Barbiero (Fazenda), Anderson Rodrigues Pipico (Participação Social); o presidente da Associação de Moradores da Orla de Itaipu (Amoli), Duti Sorrentino, e representantes da Câmara Municipal.

A Escola

A Dario de Souza Castello vai atender cerca de 280 crianças de seis a dez anos divididas entre 1º e 2º ciclos (1º ao 5º ano). O prédio conta com dez salas de aula, auditório com cerca de 100 lugares, pátio, sala de recursos, sala de artes, biblioteca, laboratórios de ciências e informática, um amplo refeitório, dois vestiários, banheiro e um ginásio poliesportivo. Todos os espaços atendem às condições de acessibilidade para os alunos com necessidades especiais.

Fonte: Prefeitura de Niterói


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domingo, 22 de fevereiro de 2015

CICLOTURISMO: grupo de 24 noruegueses pedalam por pontos turísticos de Niterói


Turistas noruegueses passaram ontem por São Francisco no passeio de bicicleta que partiu do Rio. Foto: Maurício Gil

Turismo sobre duas rodas na orla

Ulisses Dávila

Grupo de 24 noruegueses saiu do Rio e utilizou bicicletas para percorrer ontem toda a orla da Zona Sul de Niterói

Um grupo de 24 noruegueses atravessou de bicicleta toda orla da Zona Sul de Niterói no início da tarde de ontem. Os turistas vieram do Rio de Janeiro, atravessando a Baía de Guanabara de barcas, para em dois dias percorrer mais de 70 quilômetros na cidade, conhecendo as paisagens e a cultura local.

Eles saíram de Copacabana de manhã, acompanhados de suas bikes e muita disposição. O passeio do grupo de turistas noruegueses em Niterói, que teve início ontem, começou com uma pedalada de 30 quilômetros, que começou no Caminho Niemeyer, passando por Icaraí, São Francisco, Charitas, Jurujuba e chegando à Fortaleza de Santa Cruz.

Apesar do evento estar na décima edição, a grande maioria dos visitantes está na cidade pela primeira vez. Além de muitas pedaladas, a passagem dos noruegueses por dois dias em Niterói, prevista no roteiro, está repleta de programas típicos, fora do turismo convencional da cidade.

“Dos vinte e quatro visitantes apenas um já esteve em Niterói. Já tivemos grupos de vários países, mas a Noruega tem sido uma parceria mais constante. Vale lembrar que o roteiro sempre prestigia e valoriza a comunidade local. Além de encantar o visitante, o evento também gera renda para muitas pessoas. São os próprios turistas que se interessam e pedem por coisas típicas, como restaurantes, quiosques, passeios de barco, entre outras coisas”, explica Monique Telles, organizadora do evento.

De acordo com o roteiro, os ciclistas vieram de longe com bastante fôlego para pedalar. Hoje, segundo dia do passeio, a aventura dos visitantes noruegueses em Niterói continua com mais 41 quilômetros sobre duas rodas.

O trajeto dessa vez começa no Parque da Cidade, descendo pela região Oceânica, passando pelo Cafubá, Piratininga, Camboinhas, seguindo para Itaipu com travessia de barco pelo canal.

Em seguida, a pedalada segue da Serra da Tiririca até o Quilombo do Grotão, onde o grupo irá experimentar o sabor de uma tradicional feijoada. Do Quilombo o grupo atravessa o Parque Estadual da Serra da Tiririca pelo Caminho de Darwin. Já em Maricá, eles visitam a Fazenda Itaocaia e o Recanto Itaipuaçu, antes de voltarem para Niterói.

De acordo com Lenauro Mendonça, responsável pela operadora de turismo, as perspectivas do chamado cicloturismo é promissora até as olimpíadas. Segundo ele, Niterói se destaca nesse cenário em função dos investimentos em infraestrutura.

“O mercado, principalmente europeu, vem demandando esses programas sustentáveis para o Brasil. Nesse sentido, o cicloturismo vem ganhando destaque por causa dos investimentos das cidades em ciclovias e o crescimento do respeito dos motoristas pelos ciclistas. Niterói está fazendo o dever de casa, e por isso o número de visitantes desse tipo deve crescer ainda mais até 2016” ressalta.

Com disposição de sobra, de Niterói, o grupo de noruegueses segue para o recôncavo Baiano, onde pretende pedalar ainda mais 200 quilômetros antes de deixar as terras brasileiras.

Fonte: O Fluminense


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sábado, 21 de fevereiro de 2015

Escavações em Itaboraí podem revelar fóssil humano de 2 milhões de anos


Arqueóloga Maria Beltrão é a responsável pela expedição. Foto: Divulgação


Arqueóloga Maria Beltrão é a responsável pela expedição. As escavações estão em fase inicial e não têm prazo para terminar. Achado mudaria a história da ocupação das Américas

A busca por um fóssil humano de 2 milhões de anos, que poderá mudar a história da ocupação das Américas, começou este mês em Itaboraí. A responsável pela expedição é a arqueóloga Maria Beltrão, reconhecida como uma das mais importantes do país, e que fez parte do grupo que encontrou, nos anos 70, em Lagoa Santa (MG), o crânio considerado, até hoje, como o mais antigo do Brasil. Junto com sua equipe, ela trabalha no Parque Paleontológico de São José, mantido pela Prefeitura. As escavações estão em fase inicial e não têm prazo para terminar.

"Estamos iniciando um trabalho que será muito difícil, devido ao tamanho do local. Esse sítio em Itaboraí, na minha opinião, é um dos mais importantes do mundo, e tem um grande potencial científico", diz a arqueóloga.

Aos 80 anos de idade, Maria Beltrão costuma ir três vezes por semana ao acampamento em Itaboraí. O tamanho da área a ser escavada é de 1.500 m². Nas primeiras ações já foram encontrados artefatos que dão indícios da presença humana em períodos remotos. O que faz Maria Beltrão acreditar na possibilidade de que este fóssil esteja enterrado em Itaboraí é, justamente, o fato de já terem sido encontrados por ela na região - também nos anos 1970 - objetos feitos por mãos humanas muito semelhantes a outros existentes na África, e que datam de 2 milhões de anos.

"Na década de 1970, numa pequena escavação de 12 metros, encontrei no Parque de São José artefatos correspondentes a todos os homens fósseis existentes na África", afirma Maria Beltrão. "Isso é uma coisa extraordinária".

A respeito do Parque Paleontológico de São José, Maria Beltrão diz ainda não conhecer outro sítio como o de Itaboraí, onde há registros de artefatos e animais de praticamente todas as eras nas quais o homem habitou a Terra.

"Na África, também temos artefatos de diversas épocas da história da Humanidade, mas eles encontram-se espalhados por sítios diversos. Itaboraí é o único local no mundo, dos quais eu tenho conhecimento, onde artefatos de todas as épocas podem ser encontrados no mesmo sítio", explica a cientista.

Até hoje, acredita-se que o homem tenha chegado às Américas há cerca de 30 mil anos. O fóssil humano mais antigo do Brasil tem 11.800 anos e, conforme citado, foi encontrado pela própria Maria Beltrão, numa expedição chefiada pela arqueóloga francesa Annette Laming-Emperaire, nos anos 70, em Lagoa Santa (MG).

O Parque Paleontológico de São José

Em 1928, um fazendeiro achou pedaços de rocha que considerou interessantes. Levou para análise e descobriu que se tratava de calcário. Com isso, a área foi vendida para a Companhia Nacional de Cimento Mauá, cuja produção foi aproveitada na construção da Ponte Presidente Costa e Silva (Rio-Niterói) e do Estádio Mário Filho (Maracanã). A fábrica foi visitada por grandes personalidades, incluindo alguns presidentes da república, sendo considerada uma das experiências mais bem-sucedidas de fabricação de cimento no país.

Com a exploração mineral, descobriram-se vestígios arqueológicos. E quando o calcário terminou, em 1984, restou uma depressão de 70 metros, que foi progressivamente coberta com água da chuva e de veios subterrâneos, erguendo um lago artificial. Seis anos depois, em 1990, a Prefeitura Municipal de Itaboraí declarou a área de utilidade pública, através de um processo de desapropriação. Com isto, em 1995, nascia o Parque Paleontológico de São José, eleito pela Comissão Brasileira de Sítios Geológicos e Paleobiológicos (Sigep), órgão ligado à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), um dos patrimônios da humanidade.

No Parque já foram descobertos fósseis de diversos mamíferos, gastrópodes, répteis e anfíbios, se destacando o tatu mais antigo do mundo e o ancestral das emas - ambos do Paleoceno, datados de cerca de 55 milhões de anos. Foram achados, também, fósseis de preguiça gigante e mastodonte, da Idade Pleistocênica (aproximadamente 20 mil anos). Também foram encontrados restos arqueológicos, evidenciando a presença do homem pré-histórico no local.

Localizado na Região Metropolitana do Rio, distante cerca de 60 km da capital fluminense, o Parque compreende uma área de cerca de 100 mil metros quadrados, na Bacia de São José. Recentemente, a Prefeitura iniciou um trabalho para fazer da área um ponto não apenas de pesquisa mas também de turismo científico. O primeiro passo foi convidar a arqueóloga Maria Beltrão para assumir a direção da unidade. A Prefeitura tem feito uma série de melhorias no Parque, e busca recursos junto às esferas estadual e federal, e também junto à iniciativa privada, para investimentos de grande porte no local, que hoje encontra-se aberto à visitação.

Modernização e visitação

A Prefeitura de Itaboraí tem feito uma série de melhorias no Parque Paleontológico. Para viabilizar as escavações realizadas atualmente pela equipe de Maria Beltrão, foi construía uma estrada de cerca de 2 km de extensão, que leva até o morro da Dinamite, local da pesquisa. Em 2014, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo inaugurou uma série de equipamentos no Parque. O local ganhou uma sala de vídeo 3D, nova sinalização e aparelhos para serem utilizados nos laboratórios científicos. Os investimentos resultam de uma parceria com a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj).

Fonte: O Fluminense






Estado quer estimular uso da bicicleta e promover integração modal


Diversas atividades e projetos educacionais e estruturais são desenvolvidos pelo programa com seus parceiros. Foto: Arquivo / Douglas Macedo


Programa do Governo do Estado busca também promover a integração da bicicleta com os outros modos de transporte

Bicicletas circulando como meio de transporte nas cidades. Este é o objetivo principal do programa Rio - Estado da Bicicleta, criado e gerido pela Secretaria de Transportes do Estado do Rio de Janeiro. O programa busca também promover a integração da bicicleta com os outros modos de transporte, elaborar projetos e fomentar a implantação de infraestrutura cicloviária, implantar em parceria com órgãos públicos, políticas e campanhas educacionais e promover e apoiar eventos esportivos, culturais e institucionais que incentivem o uso da bicicleta.

Diversas atividades e projetos educacionais e estruturais são desenvolvidos pelo programa com seus parceiros e em diferentes regiões fluminenses.

O Rio - Estado da Bicicleta atua na realização de grandes programas educacionais para estudantes da rede pública e para os mais de 40 mil motoristas de ônibus do estado através dos projetos Pedalando na Escola, Recicleta e Motorista Amigo do Ciclista; além do desenvolvimento de campanhas de estímulo e de respeito ao uso da bicicleta junto à sociedade e em parceria com entidades do setor privado, como a Fetranspor. Na elaboração de material didático/técnico destacam-se as ações desenvolvidas com a sociedade civil organizada (Transporte Ativo e ITDP).

Com órgãos de fomento, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Mundial, também foram desenvolvidas ações em prol da bicicleta. Um dos destaques foi a elaboração de seis projetos básicos de ciclovias para os municípios do Rio de Janeiro, Niterói, Maricá, Volta Redonda, Barra Mansa e Resende e o Plano Diretor de Transporte Não Motorizado (PDTNM), pioneiro no Brasil. O plano é resultado de amplo estudo e tem o objetivo de definir e elaborar políticas públicas, com o objetivo de aumentar significativamente a utilização destes modos de transporte.

Outras ações que foram desenvolvidas com o Banco Mundial encontram-se em processo de licitação, como a elaboração de um Programa de Gestão para Bicicletas Integradoras ao Sistema Ferroviário, no qual se pretende disponibilizar bicicletas aos usuários do sistema em um contexto de integração modal.

O Rio - Estado da Bicicleta também promove parcerias com instituições internacionais de fomento ao uso da bicicleta, como o World Bike Tour, que depois de passar pelas principais capitais mundiais, estreou no Rio em duas edições e distribuiu mais de quinze mil bicicletas aos participantes do evento, promovendo debates sobre a utilização adequada das magrelas.

O programa da Secretaria de Transportes também é parceiro de grandes eventos de visibilidade nacional e internacional, como a pedalada pelo Dia Mundial Sem Carro desenvolvido em conjunto com a Federação de Ciclismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecierj), no qual em apenas um evento, mais de 25 mil pessoas já tiraram suas bikes de casa para um passeio pela orla do Rio e Niterói. Com a SuperVia, em dois passeios ciclísticos, foram distribuídas 850 bicicletas aos participantes do evento.

Transporte Público – Em uma parceria de sucesso para facilitar a integração da bicicleta com outros meios de transporte, a Secretaria de Transportes e as empresas responsáveis pelo transporte urbano garantem a entrada gratuita da bicicleta em alguns dias e horários específicos, além de oferecerem bicicletários no entorno e nas estações de trem, metrô e barcas.

A Secretaria de Transportes também desenvolve ações práticas, como instalação de bicicletários em diversas regiões, priorizando áreas que facilitem a integração com modais de transporte de massa: estações de barcas, metrô e trens, além de regiões próximas a equipamentos culturais, como teatros, centros de arte e escolas públicas.

Programação para o embarque gratuito de bicicletas nos transportes públicos

SuperVia

Dias úteis a partir das 21h, sábados a partir das 14h e domingos/feriados o dia todo.

MetrôRio

É liberado o embarque de bicicletas nos dias úteis após às 21h e aos sábados, domingos e feriados, em todas as estações e nos ônibus Metrô na Superfície. O embarque deve ser feito sempre no último carro da composição.

Barcas

Praça XV - Araribóia: Limite de dez (10) bicicletas por viagem. Acima dessa quantidade estará sujeita a avaliação operacional. Os usuários que portarem bicicletas não dobráveis serão os últimos a embarcar e a desembarcar;

Praça XV – Charitas: É permitido apenas o transporte de bicicletas dobráveis;

Paquetá: Limite de dez (10) bicicletas por viagem. Acima dessa quantidade estará sujeita a avaliação operacional. Os usuários que portarem bicicletas não dobráveis serão os últimos a embarcar e a desembarcar. Por motivo de segurança não é possível o transporte de bicicletas não dobráveis nas seguintes embarcações: Pégasus, Express Macaé, Avatares, Falcão, Fênix, Águia, Jumbo e catamarãs do tipo MC;

Praça XV – Cocotá: Limite de dez (10) bicicletas por viagem. Acima dessa quantidade estará sujeita a avaliação operacional. Os usuários que portarem bicicletas não dobráveis serão os últimos a embarcar e a desembarcar. Por motivo de segurança não é possível o transporte de bicicletas não dobráveis nas seguintes embarcações: Pégasus, Express Macaé, Avatares, Falcão, Fênix, Águia, Jumbo e catamarãs do tipo MC;

Ilha Grande – Mangaratiba: Limite de dez (10) bicicletas por viagem. Acima dessa quantidade estará sujeita a avaliação operacional. Os usuários que portarem bicicletas não dobráveis serão os últimos a embarcar e desembarcar;

Ilha Grande – Angra dos Reis: Limite de dez (10) bicicletas por viagem. Acima dessa quantidade estará sujeita a avaliação operacional. Os usuários que portarem bicicletas não dobráveis serão os últimos a embarcar e desembarcar.

Fonte: O Fluminense






sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

Prefeitura inaugura na próxima quarta-feira 16ª escola em dois anos


Novo equipamento vai atender cerca de 280 crianças de seis a dez anos. Foto: Divulgação/ Prefeitura de Niterói/ Leonardo Simplício

Prédio vai contar com dez salas de aula e auditório com cerca de 100 lugares. Foto: Divulgação/ Prefeitura de Niterói/ Leonardo Simplício


Unidade, a terceira dedicada ao Ensino Fundamental, funcionará na Rua Alice Picanço, em Itaipu, na Região Oceânica, e vai atender cerca de 280 crianças

O prefeito Rodrigo Neves vai entregar no próximo dia 25 a 16ª escola em dois anos de gestão. A unidade de ensino Dario de Souza Castello é a terceira escola destinada ao Ensino Fundamental e funcionará na Rua Alice Picanço, 21, em Itaipu, na Região Oceânica. Somente deste segmento educacional gora já foram inauguradas as unidades Antinéia Miranda (Caramujo) e Anísio Teixeira (São Domingos).

O novo equipamento vai atender cerca de 280 crianças de seis a dez anos divididas entre 1º e 2º ciclos (1º ao 5º ano). O prédio vai contar com dez salas de aula, auditório com cerca de 100 lugares, pátio, sala de recursos, sala de artes, laboratórios de ciências e informática, um amplo refeitório, dois vestiários, banheiro e um ginásio poliesportivo. Todos os espaços atendem às condições de acessibilidade para os alunos com necessidades especiais.

A direção da unidade ficará a cargo das professoras Viviane Merlim e Rejane Tinoco (diretora-adjunta).

De acordo com a superintendente de Ensino Fundamental, Patrícia Gomes, a Escola Municipal Dario Castelo, junto à Unidade Municipal de Educação Infantil (UMEI) Nina Rita Torres, em Piratininga, vai atender a demanda por vagas na Região Oceânica e no Engenho do Mato.

"Esta é uma localidade que apresenta uma carência muito grande, tanto no ensino fundamental quanto na educação infantil. Expandir este atendimento é mais um compromisso que está sendo honrado pela atual gestão", declarou.

Segundo a secretária de Educação, Ciência e Tecnologia, Flávia Monteiro de Barros, a unidade representa mais um avanço na concretização da política educacional implementada pelo prefeito Rodrigo Neves.

"A Escola Municipal Dario Castello, terá toda a infraestrutura necessária ao desenvolvimento do ensino fundamental, que é uma etapa importante da educação básica. Estamos trabalhando para que a população de Niterói tenha acesso a uma escola pública digna e de excelente qualidade", afirmou.

Já o presidente da Fundação Municipal de Educação de Niterói (FME), José Henrique Antunes, ressaltou os benefícios que a nova unidade trará para a região.

"A entrega deste equipamento vai eliminar o déficit no Ensino Fundamental que tínhamos na Região Oceânica. É uma escola habilitada com todas as condições necessárias para o desenvolvimento do ensino e da aprendizagem e também será valiosa no aspecto de difusão da cultura através dos projetos que ali serão realizados", disse.

Fonte: O Fluminense


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quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

Prefeito Rodrigo Neves lê mensagem-executiva na sessão de abertura do ano legislativo de 2015

 
O presidente da Câmara de Vereadores de Niterói, Paulo Bagueira, o prefeito Rodrigo Neves e o vice, Axel Grael. Foto: Douglas Macedo
 
Rodrigo Neves fez a leitura da primeira mensagem-executiva de 2015. Foto: Divulgação


Cícero Borges

O Prefeito Rodrigo Neves leu a primeira mensagem-executiva do ano e deu boas vindas ao vereadores de Niterói. Prefeito falou sobre TransOceânica e investimentos em educação

A Câmara Municipal de Niterói retomou, na tarde desta quinta-feira (19), as atividades. O encontro marcou o início dos trabalhos e foi aberto pelo presidente e vereador, Paulo Bagueira (SDD). Na presença de vereadores e secretários do governo municipal, o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, fez a leitura da mensagem inicial do ano.

Em seu discurso, o prefeito fez um balanço das ações dos dois primeiros anos de seu governo, e deu as boas-vindas aos parlamentares, entre eles Betinho (SDD) e Vítor Júnior (PT), recém-empossados, nos lugares da vereadora Tânia Rodrigues (PDT) e Waldeck Carneiro (PT), respectivamente. Ambos assumem mandatos na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A primeira sessão do ano acontece na próxima terça-feira, dia 24, às 17h.

Logo no início de sua fala, Rodrigo não deixou de citar os desfiles das escolas de samba da cidade. O prefeito se solidarizou com a Viradouro, que foi rebaixada e vai disputar a Série A no ano que vem, e parabenizou a Cubango, quarto lugar na Série A do carnaval carioca.

“Antes de começar, gostaria de dizer que as coisas precisam ficar ruins, para melhorar depois. Às vezes, a queda serve para nos fortalecer. E perder faz parte. Também gostaria de parabenizar a Acadêmicos do Cubango pelo seu quarto lugar. A escola falou sobre a cultura africana com as raízes da cidade”, ressaltou o prefeito.

Já sobre as realizações feitas durante o primeiro biênio à frente da prefeitura, Rodrigo discorreu sobre temas e investimentos realizados em andamentos e também projetos a serem cumpridos ao longo dos últimos dois anos.

Reconhecendo o momento de limite financeiro nas esferas federal e estadual, o prefeito citou, já para este ano, a construção de mais nove escolas, além de rever os salários dos professores e convocação para o serviço público.

“Niterói será a primeira cidade da Região Metropolitana do estado a ter todas as suas crianças na pré-escola. Com aprovação do novo Plano de Cargos e Salários da categoria (PCCS), estão sendo investidos até 2016 mais de R$ 100 milhões na valorização da carreira dos profissionais de educação da rede municipal. Em parceria com universidades públicas foram implantados programa de formação continuada e pós-graduação para os professores”, disse Rodrigo. Para a área de segurança, o mandatário ressaltou a importância de se investir no setor, e defendeu as cinco Companhias Destacadas que já foram implementadas na cidade, além da reforma e ampliação da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí, e pediu ajuda da Câmara à criação de um novo batalhão da PM para o município de Maricá.

“Hoje o maior desafio de Niterói e da Região Metropolitana do estado é a segurança pública. Os municípios são cada vez mais atingidos pelo fenômeno da violência urbana. O efetivo do 12º BPM chegará a 1,1 mil policiais militares. Peço o apoio dessa Casa Legislativa para prosseguirmos em nossa luta pela ampliação dos efetivos policiais em Niterói e pela criação de um Batalhão em Maricá, para que o 12º BPM atue exclusivamente em Niterói”, explicou Rodrigo.

O prefeito também citou os projetos de mobilidade urbana, como o mergulhão da Rua Marquês do Paraná, a faixa reversível implantada na Avenida Roberto Silveira, além da implementação de ciclovias e as obras o início dos trabalhos na TransOceânica.

A Câmara do Rio também nesta quinta-feira, abriu os trabalhos para este ano. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, o início da sessão será destinado à formação das 23 Comissões Permanentes da Casa e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Fonte: O Fluminense 




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Segue o pronunciamento do prefeito de Niterói Rodrigo Neves, na Sessão de Abertura do Ano Legislativo de 2015.






Mensagem Nº 01/2015

Niterói, 19 de fevereiro de 2015.


Excelentíssimo Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,

Tenho a honra de me dirigir a Vossas Excelências nesse início de trabalho legislativo, em primeiro lugar para agradecer a cooperação e iniciativas decisivas do Legislativo Municipal ao resgate e retomada de nossa cidade. Reitero perante essa Casa Legislativa minha firme convicção nos valores da democracia e da independência e harmonia entre os Poderes.

Expresso, mais uma vez, o meu profundo respeito a todos os parlamentares, independentemente de suas posições políticas, pois entendemos que as diferenças passadas, partidárias e ideológicas devem ser deixadas para trás quando pensamos na Niterói melhor que desejamos para nossos filhos, com a qualidade de vida que todos almejamos. Ademais, minha experiência parlamentar nessa Casa Legislativa e no Parlamento fluminense serviu muito para o amadurecimento das minhas convicções a respeito da função insubstituível da representação popular.

Prezados Vereadores, apesar da herança dramática, da insolvência nas contas públicas e inadimplência, da crise sistêmica das funções básicas de governo, hoje, em brevíssimo e curto período de trabalho conjunto, Niterói encontra-se em situação bem menos difícil e com uma gestão bem mais organizada do que a maioria dos municípios do Estado do Rio de Janeiro.

Para além da estratégica parceria com os governos estadual e federal, do compromisso de diálogo com todos movimentos sociais e cidadãos e da integração positiva de ações com o setor privado, certamente o novo protagonismo desse Legislativo Municipal na cooperação com a cidade e o Executivo contribuiu para a superação da nossa grave crise. Dezenas de leis e indicações aprovadas e sancionadas por essa Casa Legislativa viabilizaram determinantemente o processo de retomada da autoestima e confiança dos niteroienses.

Da mesma forma, Mensagens Executivas foram exaustivamente debatidas, aperfeiçoadas e aprovadas, contribuindo para melhoria da gestão fiscal, reorganização das contas públicas, retomada dos investimentos nas políticas públicas e de infraestrutura da cidade. Menciono, especificamente, durante esse curto período de 2 anos, a aprovação pelo Legislativo da Reforma Administrativa; da Lei Municipal da Transparência; das Leis autorizativas imprescindíveis para execução dos projetos da TransOceânica, do BID, do BNDES, da CAF; a criação do RAS e do novo PCCR da Guarda Municipal; a Lei do novo PCCS dos profissionais da educação; a Lei que permitiu adequada correção da Dívida Ativa; a Lei da OUC para revitalização da região central de Niterói e tantos outras que permitiram que saíssemos do isolamento e paralisia administrativa.

Nesses dois anos da nova gestão municipal, os resultados obtidos – sobretudo diante da grave crise herdada – são muito significativos e indicam um caminho promissor para nossa querida Niterói. Além da reestruturação e modernização da administração municipal e cumprimento das duas principais promessas assumidas no período eleitoral: a reabertura da emergência pediátrica do Getulinho – que já atendeu mais de 200 mil crianças – e a conclusão do mergulhão da Marques do Paraná no primeiro ano de governo, conseguimos implementar uma ativa agenda em todas as áreas de governo.

"... a reabertura da emergência pediátrica do Getulinho – que já atendeu mais de 200 mil crianças..."


Na Educação, completamos essa semana o recorde histórico de construção e implantação de novas 16 Unidades Municipais de Educação. Através do Programa Mais Infância, Niterói será a primeira cidade da Região Metropolitana do Estado a ter todas as suas crianças na pré-escola. Com aprovação do novo PCCS da Educação estamos investindo até 2016 mais de R$ 100 milhões na valorização da carreira dos profissionais de educação da rede municipal. Em parceria com Universidades Públicas implantamos programa de formação continuada e pós-graduação para nossos professores, estamos gradualmente recuperando a infraestrutura de toda rede e implantando o Sistema Municipal de Avaliação, com o objetivo de aprimorar o trabalho pedagógico e melhorar a qualidade da Educação Municipal. Em 2015 planejamos a inauguração e o início da construção de mais 09 Unidades Municipais de Educação, em regiões e bairros com demanda comprovada por matrículas na Educação Infantil e no Ensino Fundamental. Vamos implantar programa de reforço escolar e aceleração da aprendizagem para estudantes do Ensino Fundamental, avançar ainda mais no programa de climatização das Escolas, estruturar concurso público para cargos efetivos da FME e realizar a Conferência Municipal de Educação para o debate democrático do Plano Decenal da Educação de Niterói.

"Com aprovação do novo PCCS da Educação estamos investindo até 2016 mais de R$ 100 milhões na valorização da carreira dos profissionais de educação da rede municipal".


Na área da Saúde – setor em que o caos herdado era ainda mais grave justificando inclusive a decretação do estado de emergência – avançamos gradualmente na recomposição da rede municipal. Além da importante medida de reabertura da emergência do Getulinho, implantamos , de fato, a Policlínica do Largo da Batalha, arrendamos o antigo Hospital da Amil qualificando o atendimento de Urgência na Região Oceânica iniciando a recuperação da Unidade Mario Monteiro, iniciamos e já concluímos a primeira etapa da reestruturação da Unidade Carlos Tortelly, estamos reformando e ampliando simultaneamente mais de 20 Unidades de Saúde em todas regiões da cidade, contratamos novos profissionais de saúde para várias Unidades historicamente desfalcadas e retomamos investimentos no programa Médico de Família, agora também com o “dentista de família”, através do programa de saúde bucal. A reabertura de Unidades fechadas pela administração passada na Grota do Surucucu e Morro do Céu, a implantação da unidade de Viçoso Jardim, da Clínica da Família de Teixeira de Freitas, dentre outras, viabilizou o avanço de 55% para 85% de cobertura do público do programa Saúde da Família em Niterói. Em 2016, nossa cidade será a primeira cidade da Região Metropolitana do Estado com todas famílias pobres atendidas pela estratégia do programa de atenção básica. Avançaremos em 2015 com a cobertura do programa Médico de Família para áreas de vulnerabilidade social e epidemiológica ainda não contempladas como Sapê, Tenente Jardim, Jacaré, Martins Torres e outras. Vamos concluir a segunda etapa da obra do Carlos Tortelly, a reforma do Mario Monteiro, avançaremos ainda mais na construção da nova e moderna emergência do Getulinho e iniciaremos a reestruturação da rede de saúde mental e de outras Unidades. Ressalto, para o êxito desse ousado programa de retomada da referência da rede municipal de Saúde e superação do grave impasse legal perante órgãos de controle, a importância da aprovação por essa Casa Legislativa do projeto de Lei da Fundação Estatal de Saúde, sem o qual a gestão e ampliação da área de recursos humanos da saúde ficará seriamente comprometida.

A reabertura de Unidades fechadas pela administração passada na Grota do Surucucu e Morro do Céu, a implantação da unidade de Viçoso Jardim, da Clínica da Família de Teixeira de Freitas, dentre outras, viabilizou o avanço de 55% para 85% de cobertura do público do programa Saúde da Família em Niterói.


Outra área que merece ser destacada é a mobilidade urbana. Com planejamento e muito trabalho, avançamos nesses 2 anos muito mais do que em muitos anos anteriores. Além da conclusão do Mergulhão – que transformara-se em um inferno diário na vida dos niteroienses – estruturamos ações e projetos de curto, médio e longo prazos para reduzir o tempo dos deslocamentos dentro da cidade. A implantação das reversíveis do Parque da Colina, a conclusão da obra que estava parada de trecho da Francisco da Cruz Nunes e reversíveis do Largo da Batalha contribuíram para melhoria rápida do deslocamento da Região Oceânica para Pendotiba e outras regiões. O Mergulhão e reversíveis da Roberto Silveira melhoraram principalmente o deslocamento da descida da Ponte a Icaraí e São Francisco. A implantação do programa Niterói de Bicicleta, triplicando ciclovias até então existentes com a da Amaral Peixoto e Roberto Silveira, a implantação de bicicletários e de campanhas educativas contribuíram para o aumento exponencial de novos ciclistas que deixaram seus automóveis na garagem preferindo utilizar as bicicletas para deslocamentos mais curtos. A integração e diálogo com os Governos Estadual e Federal nessa área foram importantes para garantir o início tão esperado da duplicação da Av. Contorno – que será concluída nesse ano – e também melhorias no sistema de Barcas.

"A implantação do programa Niterói de Bicicleta, triplicando ciclovias até então existentes com a da Amaral Peixoto e Roberto Silveira, a implantação de bicicletários e de campanhas educativas contribuíram para o aumento exponencial de novos ciclistas que deixaram seus automóveis na garagem preferindo utilizar as bicicletas para deslocamentos mais curtos". 

Dentre outras ações nesse período, ressalto a conquista histórica dos recursos para a TransOceânica e a superação de mais de 50 etapas e entraves para realização desse projeto que mudará o paradigma da mobilidade e do transporte público. Niterói será a primeira cidade do país que implantará a versão mais evoluída do BRT, o BHLS. Após consistente Estudo de Impacto Ambiental, detalhamento do projeto executivo e licenças obtidas, o cronograma segue em ritmo acelerado nesse ano com realização de grande parte da obra já em 2015. Com modernização do sistema de transporte municipal – inclusive com exigência às concessionárias para avançar em 90% da frota com ar condicionado – os estudos de viabilidade do VLT Charitas-Centro e novas medidas que estão sendo pactuadas com a Secretaria Estadual de Transportes avançaremos ainda mais na agenda da mobilidade.

"... a conquista histórica dos recursos para a TransOceânica e a superação de mais de 50 etapas e entraves para realização desse projeto que mudará o paradigma da mobilidade e do transporte público. Niterói será a primeira cidade do país que implantará a versão mais evoluída do BRT, o BHLS".


Na infraestrutura urbana, apesar dos limites financeiros impostos pelo pagamento de dívidas herdadas, ampliamos significativamente investimentos em parceria com os Governos Estadual e Federal. Nesse primeiro biênio, implantamos e recuperamos mais de 220 Km de ruas em todas regiões da cidade. Praticamente todos principais eixos viários dos bairros da cidade foram recuperados. Muitos nunca tinham recebido qualquer tipo de nova pavimentação. Na Região Oceânica, realizamos obras de drenagem e pavimentação em dezenas de ruas que durante décadas sofreram com abandono e inundações. Em 2015, avançaremos ainda mais com o maior programa de infraestrutura já realizado na Região Oceânica e iniciaremos já nesse semestre as obras de drenagem e pavimentação em todas ruas do Cafubá e da Fazendinha, como já fizemos no Bairro Peixoto, Piratininga, Camboinhas, parte de Itaipu e Maravista. Até o ano de 2016, contemplaremos todos bairros da Região Oceânica.

"Em 2015, avançaremos ainda mais com o maior programa de infraestrutura já realizado na Região Oceânica e iniciaremos já nesse semestre as obras de drenagem e pavimentação em todas ruas do Cafubá e da Fazendinha, como já fizemos no Bairro Peixoto, Piratininga, Camboinhas, parte de Itaipu e Maravista".


O programa municipal Asfalto Liso também deverá recuperar em 2015 novas ruas em Icaraí, Fonseca, Itacoatiara, Tenente Jardim e outros bairros. Com o objetivo de tornar Niterói uma cidade resiliente, implantamos várias ações e projetos do sistema municipal de defesa civil. Com recursos do PAC realizamos dezenas de obras de contenção de encostas esperadas desde 2010 em vários bairros e nesse momento estamos concluindo entendimentos com o Ministério das Cidades para obtenção de expressivos recursos para execução da terceira etapa de obras de contenção elaborada a partir de estudos geotécnicos realizados em parceria com o Estado. Através do programa municipal Morar Melhor e do Minha Casa Minha Vida já contratamos mais de 3 mil unidades habitacionais de interesse social – mais do que em toda história da cidade – e entregaremos nesse ano mais de 1 mil unidades nos próprios bairros de origem das famílias. No próximo mês de março, as famílias que apoiamos para sua reestruturação fora do espaço insalubre do abrigo coletivo do 3° BI receberão suas casas. Passo a passo, estamos virando definitivamente a pagina triste da “tragédia do Bumba” e preparando nossa cidade para que tragédias como aquela não ocorram nunca mais.

"Através do programa municipal Morar Melhor e do Minha Casa Minha Vida já contratamos mais de 3 mil unidades habitacionais de interesse social – mais do que em toda história da cidade – e entregaremos nesse ano mais de 1 mil unidades nos próprios bairros de origem das famílias". 


 A recuperação, implantação e valorização dos espaços públicos também tem sido uma preocupação prioritária da gestão da Prefeitura. Nesse biênio, recuperamos praças e áreas de lazer em todas regiões. A revitalização do Campo de São Bento, a implantação da Praça do CEU em Jurujuba, a inauguração do primeiro Skate Parque público de Niterói em área há décadas abandonada em São Francisco, a implantação do projeto “Rolerzão” com o fechamento de parte da Praia de Piratininga, a inauguração nesse primeiro semestre de 2015 de um grande parque de lazer e meio ambiente no agora Horto municipalizado do Fonseca, a Nave do Conhecimento que será inaugurada na principal praça da Engenhoca no segundo semestre são alguns dos exemplos do compromisso de nossa administração em propiciar aos cidadãos, de todas classes sociais e regiões, o convívio em um espaço público requalificado. E vamos prosseguir com essa política prioritária em todas regiões, buscando sempre compartilhar com todos cidadãos a responsabilidade também com a conservação e limpeza do espaço público.

"... a inauguração nesse primeiro semestre de 2015 de um grande parque de lazer e meio ambiente no agora Horto municipalizado do Fonseca, a Nave do Conhecimento que será inaugurada na principal praça da Engenhoca no segundo semestre são alguns dos exemplos do compromisso de nossa administração em propiciar aos cidadãos, de todas classes sociais e regiões ..."


No ano passado obtivemos uma conquista histórica com a ampliação da vazão de água para o sistema de Niterói. Com planejamento estabelecido pela Prefeitura, a Concessionária Águas de Niterói implantou novos reservatórios e adutoras na Região Oceânica, Pendotiba, São Francisco e Barreto, ampliando e qualificando ainda mais o atendimento. Orientamos antecipação de investimentos na implantação da ETE Maria Paula que será inaugurada agora em 2015, além da duplicação das ETE´s de Itaipu e Camboinhas. Também serão iniciadas as obras de construção das ETE´s do Sapê e Badu e redes coletoras nessas regiões. Nos próximos dois anos, Niterói será a primeira cidade do Brasil com mais de 500 mil habitantes a assegurar universalização da rede de água e de coleta e tratamento de Esgoto em todos seus bairros. Agora devemos mobilizar todos cidadãos para ligarem suas residências a rede, especialmente na Ilha da Conceição, Pendotiba e Região Oceânica. Por outro lado, a grave crise hídrica de São Paulo evidencia a necessidade do debate metropolitano do Rio antecipando-se preventivamente para planejamento e ações conjuntas com relação aos mananciais e reservatórios que atendem toda região e execução de boas práticas relacionadas ao uso racional da água. Somos uma das primeiras cidades do país na utilização de águas de reuso nas Praças, parques e canteiros, bem como na legislação sobre construção civil mais sustentável com aproveitamento de águas das chuvas. Nossas novas escolas municipais e o novo prédio da emergência do Getulinho também basearam-se em projetos sustentáveis de aproveitamento da energia solar e das águas.

"Nos próximos dois anos, Niterói será a primeira cidade do Brasil com mais de 500 mil habitantes a assegurar universalização da rede de água e de coleta e tratamento de Esgoto em todos seus bairros".


Finalmente destacaria um assunto que provavelmente hoje é o maior desafio de Niterói e da Região Metropolitana do Estado, a segurança pública. Apesar da expressa atribuição constitucional do Estado, municípios são cada vez mais atingidos pelo fenômeno da violência urbana. No caso do Estado do Rio de Janeiro, tal processo inquestionavelmente agravou-se na Região Metropolitana após a implantação da UPP´s na capital. Entendemos que os municípios devem cooperar e cobrar ações das forças estaduais de segurança pública. Nesse primeiro biênio, conseguimos a implantação da 81° DP Legal integrando todas distritais a rede do Programa Delegacia Legal; com recursos próprios a Prefeitura construiu ou reformou instalações da DH Niterói, das Cias Destacadas de Pendotiba, Fonseca, Morro do Estado, Cavalão, elaborou projeto da Cia do Palácio, construirá bases para novas Cias Integradas de Policia de Proximidade (CIPP) de Santa Rosa e do Caramujo que serão instaladas em março e abril desse ano. O efetivo do 12º BPM chegará a 1100 policiais militares, mais do que os 650 de dois anos atrás. Com recursos municipais, estamos reformando e reabrindo como bases integradas antigas cabines da PM que haviam sido fechadas. Entretanto, tais medidas importantes são ainda insuficientes. Peço o apoio dessa Casa Legislativa para prosseguirmos em nossa luta pela ampliação dos efetivos policiais em Niterói e criação de um Batalhão em Maricá – município vizinho que cresce demograficamente 5% ao ano- para que o 12 BPM atue exclusivamente em Niterói.

"Nos próximos dois anos, Niterói será a primeira cidade do Brasil com mais de 500 mil habitantes a assegurar universalização da rede de água e de coleta e tratamento de Esgoto em todos seus bairros".


Com aprovação pelo Legislativo Municipal do RAS e PCCR da Guarda Municipal, realizamos com êxito e transparência o maior concurso da história da corporação. Agora em março vamos incorporar novos 150 Guardas Municipais e até 2016 vamos dobrar o seu efetivo. Avançaremos esse ano em programas como o Patrulha Escolar, estamos construindo no Barreto a sede da GM que será entregue em 2016 com centro de treinamento e capacitação, stand de tiro, canil, quadra poliesportiva para melhor qualificação dos nossos Guardas Municipais. Nesse primeiro semestre vamos inaugurar o primeiro Centro Integrado de Segurança Pública do Estado, que está em fase avançada de construção em Piratininga. Com o CISP, Niterói será a primeira cidade da Região Metropolitana do Estado com todas entradas e bairros com portais de monitoramento e sistemas tecnológicos avançados para segurança pública integrando 24h/dia todas viaturas e efetivos policiais e da Guarda Municipal.

"Somos uma das primeiras cidades do país na utilização de águas de reuso nas Praças, parques e canteiros, bem como na legislação sobre construção civil mais sustentável com aproveitamento de águas das chuvas. Nossas novas escolas municipais e o novo prédio da emergência do Getulinho também basearam-se em projetos sustentáveis de aproveitamento da energia solar e das águas".


Sabemos que hoje, no Brasil e no mundo, é praticamente inevitável em centros urbanos médios ou grandes estarmos completamente livres dos episódios de violência e criminalidade. Entretanto, nosso esforço deve ser cada vez mais constante na implementação de políticas públicas e ações para reduzir os índices de criminalidade e garantir uma Niterói mais segura.

Nas áreas da cultura, esporte, turismo, desenvolvimento, assistência social, urbanismo e outras também conseguimos até aqui concretizar ações planejadas para o primeiro biênio da nova administração da cidade. A cultura do planejamento, inspirada nos conceitos de uma gestão moderna orientada para resultados e busca de entrega de melhores serviços à população, consolidou-se na elaboração do Primeiro Plano Estratégico da Cidade. O Plano “Niterói que Queremos” contou com ampla participação da sociedade civil e de milhares de cidadãos e hoje é uma carta de navegação que, com segurança, poderá elevar Niterói nos próximos anos à condição de “melhor cidade para se viver e ser feliz” do país.

Enfrentaremos um ano muito difícil na gestão do Estado e da União. As políticas anti-cíclicas no período da pior crise econômica internacional protegeram o emprego e o trabalho no país em cenário mundial de aumento agressivo da pobreza, fome, desigualdade e desemprego. Entretanto, tais políticas “desarrumaram” as contas públicas que deverão sofrer rigoroso ajuste fiscal. No caso do Estado, a redução do preço do barril do petróleo e dos royalties, a diminuição dos investimentos e da arrecadação, revela-se traumática. Nossa situação em Niterói, asseguro aos senhores e a cidade, será menos difícil.

Em 2013 e 2014 fizemos nosso “dever de casa”, reduzimos despesas desnecessárias, melhoramos a performance da receita sem aumentar impostos, pagamos mais de R$ 300 milhões de dívidas da administração passada, retiramos a Prefeitura do CAUC, conseguimos negociar e captar recursos estaduais e federais já liberados, atraímos investimentos de organismos internacionais extremamente exigentes quanto a qualidade da gestão e de projetos. Outra estratégia bem sucedida foi o encaminhamento de diversas parcerias público-privadas que não demandam recursos municipais e no entanto, melhoram a qualidade urbana e da infraestrutura. Cito como exemplo as PPP´s do mobiliário urbano, a antecipação dos investimentos em abastecimento e saneamento, o Centro de Cinema do Caminho Niemeyer, a garagem subterrânea de Charitas, dentre outros. E finalmente a estruturação desde o ano passado, quando vislumbramos a possibilidade de dificuldades econômicas no Estado e no país, do primeiro REFIS da história de Niterói. Com o programa de refinanciamento das dívidas de pessoas físicas e jurídicas – aprovado por esse Legislativo – o contribuinte ganha e a cidade também, na medida em que os recursos obtidos nesse período deverão compensar perdas na arrecadação pelas dificuldades estaduais e nacionais. O rigor na aplicação dos recursos públicos e o controle do gasto público serão ainda mais fortes, pois nossa situação inspira atenção. No entanto, com a contribuição legislativa dos senhores vereadores, Niterói preparou-se muito melhor que outros municípios para a difícil travessia desse ano de 2015.

Finalizo essa Mensagem Executiva compartilhando com Vossas Excelências minhas reflexões sobre o enorme desafio da atividade de representação popular em nossa pós-modernidade complexa, de emergência de novos atores e ferramentas de comunicação e participação como as redes sociais. As sociedades estão cada vez mais exigentes quanto a qualidade dos serviços públicos e privados e também da representação. Compartilho essas idéias como Chefe do Poder Executivo e cidadão que acredita profundamente na importância da política e da democracia. Recorro a um intelectual alemão do início do século XX, Max Weber, e seu artigo clássico sobre “Ciência e Política: duas vocações”. Ele afirma que “pode-se dizer que há três qualidades determinantes no homem político: paixão, sentimento de responsabilidade e senso de proporção”. Ele também afirma que “em verdade, existem duas espécies de pecado mortal em política: não defender causa alguma e não ter sentimento de responsabilidade – duas coisas que repetidamente, embora não necessariamente, são idênticas”. Weber, um dos fundadores da moderna sociologia, menciona a “ética da convicção” e a “ética da responsabilidade” como dois elementos “que se completam e, em conjunto, formam o homem autêntico, isto é, um homem que pode aspirar a vocação política”. Ele diz: “A política é um esforço tenaz e enérgico para atravessar grossas vigas de madeira. É perfeitamente exato dizer – e toda experiência histórica confirma – que não se teria jamais atingido o possível, se não houvesse tentado o impossível. Aquele que esteja convencido de que não se abaterá nem mesmo que o mundo, julgado do seu ponto de vista, se revele demasiado estúpido ou mesquinho para merecer o que ele pretende oferecer-lhe, aquele e só aquele tem a vocação política”.

Sem prejuízo das reformas estruturais que acredito devem ser efetivadas em nosso sistema político brasileiro, acredito que a contribuição de cada um de nós e de nossa vocação política são e serão cada vez mais determinantes para confiança dos cidadãos niteroienses nas Instituições que lideramos, indispensáveis para construção de uma Niterói moderna, inclusiva e sustentável.

RODRIGO NEVES
PREFEITO