A medida anunciada pelo prefeito Rodrigo Neves, de criar o Grupo Executivo a ser liderado pelo coronel Gilson Chagas, ex-comandante do 12º BPM e com formação em direito, é mais uma importante ação na estruturação da política de gestão das encostas e áreas verdes da cidade, com repercussão também na área de segurança.
O Grupo Executivo será formado por representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente, Habitação, Ordem Pública, Assistência Social e Direitos Humanos, Executiva, Urbanismo, Conservação, Participação Social e da Defesa Civil e da Procuradoria Geral do Município.
Terá como objetivos principais coordenar as ações de fiscalização sobre a ocupação irregular de áreas de risco e áreas protegidas da cidade e transferir famílias localizadas em áreas de risco.
Para isto, o Grupo Executivo terá como principais instrumentos os seguintes programas:
Desde o início da atual administração, Niterói quase dobrou o percentual de suas áreas protegidas e agora prioriza a implantação da infraestrutura para a gestão das mesmas. A Prefeitura também conta hoje com um instrumento tecnológico muito mais sofisticado para o monitoramento do uso do solo e acaba de contratar um serviço de mapeamento das áreas de risco da cidade.
Com o Grupo Executivo, teremos a referência gerencial na Prefeitura para articular estas iniciativas e atuar, principalmente, na ação preventiva.
Axel Grael
Vice-Prefeito
Niterói
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| Desmatamento no Morro da Viração: área terá atenção do grupo para que não sofra mais degradação ambiental - Felipe Hanower |
Áreas verdes de Niterói ganharão plano de preservação
Grupo executivo é criado para conter ocupações de risco e evitar formação de complexos
Ana Paula Blower
NITERÓI — Com o objetivo de prevenir e controlar o crescimento urbano sobre as áreas verdes de Niterói, a prefeitura criou o Grupo Executivo para o Crescimento Ordenado e Preservação das Áreas Verdes. Coordenado pelo coronel Gilson Chagas, ex-comandante do 12º BPM, o núcleo será formado por integrantes das secretarias municipais de Meio Ambiente, Habitação, Ordem Pública, Assistência Social e Direitos Humanos, Executiva, Urbanismo, Conservação, Participação Social e da Defesa Civil e da Procuradoria Geral do Município.
A prefeitura não soube dizer quantas pessoas vivem hoje nessas áreas. Mas três delas são consideradas prioridade pelo grupo, por orientação do prefeito Rodrigo Neves: Viçoso Jardim, próximo ao Morro do Bumba, devido ao risco de deslizamentos; Charitas, na área do Morro da Viração, no Parque da Cidade; e Fazendinha, no Sapê, para conter ações de degradação ambiental.
O coronel Chagas diz que se sente satisfeito por atuar com a causa das ocupações irregulares.
— Na segurança pública, trabalhava com as consequências do caos social decorrente dessa ocupação ilegal. Fico feliz de poder agir na causa de tudo isso. O objetivo é trabalhar para que não se formem grandes complexos como o do Alemão, na Zona Norte do Rio — diz.
O oficial explica que o grupo atuará em três frentes. A primeira delas é evitando a ocupação desordenada e ilegal de encostas protegidas. Para isso, explica o coronel, a mobilização e o apoio das comunidades locais, que já perceberam os resultados negativos dessa ocupação ilegal, são importantes. Mas não só deles. Chagas afirma que o grupo trabalhará mobilizando órgãos públicos, inclusive os de segurança, e de regulação ambiental, como Ibama e Inea.
A segunda frente é a remoção de famílias que ocupam áreas de risco.
— Não queremos impor nada. Vamos conversar com essas pessoas e procurar alternativas para que elas saiam desses locais para outros mais seguros.
À ESPERA DE AÇÕES PRÁTICAS
O coronel afirma que a Secretaria de Habitação já tem uma política voltada para essas famílias. Está prevista para maio a entrega de 140 unidades habitacionais. Outras 340 devem ser entregues até junho para famílias vítimas das chuvas de 2010. Entre elas estão 98 que viviam em situação de risco na comunidade Maria Tereza, no Morro do Céu, no Caramujo.
Com relação a um plano direcionado àqueles que quiserem sair das encostas verdes ocupadas, a Secretaria de Habitação disse, em nota, que ele está “em definição”.
O terceiro objetivo, de acordo com o coronel, é abrir espaços nessas comunidades para entrada de serviços públicos e melhoria de vida da população. Assim como a chegada das forças de segurança.
— Vamos fazer o monitoramento constante das ocupações irregulares, o que é um grande desafio porque elas acontecem muito rápido. Precisamos do apoio das comunidades — afirma Chagas.
Apesar dos planos, ainda não há ações práticas previstas para o grupo, cuja criação foi publicada no Diário Oficial de sexta-feira. As reuniões entre os integrantes acontecerão esta semana, quando o coronel assumirá o cargo.
Em dezembro, O GLOBO-Niterói mostrou a preocupação das autoridades de segurança pública de Niterói com o crescimento desordenado de favelas, que poderia resultar na formação de mais dois complexos — um na Zona Sul e outro na Zona Norte —, dificultando ainda mais o acesso para o combate ao crime, justamente como ocorreu no Complexo do Caramujo, a área mais perigosa da cidade atualmente.
Os dois complexos em potencial são resultado da união de pequenas comunidades do entorno do Viradouro — que se estenderia até o Morro do Cavalão, divisa entre Icaraí e São Francisco — e da Vila Ipiranga, no Fonseca.
Fonte: O Globo Niterói
